A recente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos envolvendo o “tarifaço” e o PIX tem uma motivação pouco comentada, mas central: a pressão de gigantes da tecnologia contra a tentativa brasileira de regular plataformas digitais e proteger os dados de seus cidadãos.
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Frente a esse cenário, a Coalizão Direitos na Rede, junto a outras organizações da sociedade civil, elaborou uma nota alertando sua preocupação com reuniões pouco transparentes do governo com Google, Meta, Apple, Amazon e Visa, que se opõem a medidas adotadas no Brasil para regular seus modelos de negócio.
A Coalizão chama atenção para o risco de o governo brasileiro ceder às pressões em reuniões pouco transparentes e cobra que os debates sobre o futuro digital do país envolvam a sociedade civil e a comunidade científica. No documento, a Coalizão defende:
- Que o Brasil deve manter sua soberania e não ceder à pressão de empresas de tecnologia ou de outros governos;
- Que a resposta a esse conflito seja transparente, democrática e com participação da sociedade civil e da academia;
- Que o governo apresente e discuta publicamente os projetos de regulação de plataformas e serviços digitais;
- Que reuniões com empresas como Apple, Meta, Google, Visa e outras sejam abertas ao diálogo com a sociedade;
- Que o Conselho Consultivo da Transformação Digital seja transformado em um Conselho Multissetorial, com mais poder de decisão e presença de diferentes setores sociais;
- Que o país reduza sua dependência tecnológica e não abra mão de regulações importantes — como as que limitam o uso abusivo de dados pessoais e a concentração de mercado digital.
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