O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Alexandre Freire, destacou a urgência da atualização do marco regulatório de satélites durante sua participação na 24ª edição do Congresso Latino-Americano de Satélites, realizada nesta quinta-feira (9), no Rio de Janeiro. Segundo ele, o avanço tecnológico e as novas dinâmicas de mercado exigem respostas mais ágeis tanto do setor quanto do regulador.
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Freire defendeu que o atual marco normativo precisa ser revisado para permitir maior competitividade e sustentabilidade no segmento. “Não podemos permitir que marcos regulatórios defasados inibam a inovação e o crescimento. A competição saudável é o motor para a oferta de serviços de qualidade e preços justos ao consumidor. Igualmente, a sustentabilidade deve ser um pilar central de qualquer nova regulamentação”, afirmou.
O conselheiro ressaltou ainda a importância de criar um ambiente que incentive a entrada de novos players e, ao mesmo tempo, assegure o uso responsável dos recursos orbitais e do espectro.
Sandboxes regulatórios e inovação tecnológica
Entre os temas abordados, Freire destacou o papel dos sandboxes regulatórios — ambientes controlados que permitem testar novas tecnologias e modelos de negócios com menos burocracia. Ele apontou os sandboxes como instrumentos fundamentais para preparar o setor e o regulador diante de inovações como a comunicação Direct-to-Device (D2D).
“Os sandboxes são a nossa bancada de testes para o futuro. Eles nos dão a segurança de que estamos entendendo os riscos e as oportunidades de inovações como o D2D, permitindo uma regulamentação mais assertiva e ágil”, explicou o conselheiro.
Postura proativa e cooperação setorial
Freire também fez um apelo à cooperação entre o mercado e o órgão regulador, enfatizando que a rápida evolução tecnológica — impulsionada por constelações de baixa órbita (LEO) e novos serviços — demanda uma postura proativa e colaborativa.
“A inovação não espera. Nosso papel na Anatel é garantir que o Brasil não apenas acompanhe essa evolução, mas que lidere em certas áreas. Isso só é possível com diálogo constante, regulamentação flexível e o firme compromisso de integrar as novas tecnologias em benefício da sociedade brasileira”, concluiu.
A participação de Alexandre Freire reforça o compromisso da Anatel com uma regulação moderna, dinâmica e alinhada às transformações tecnológicas que moldam o futuro das telecomunicações no país.
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