Nacional

Suspensão do leilão de 700 MHz pressiona debate sobre segurança jurídica e competição no setor, diz Abranet

Jesaias Arruda, Vice- Presidente da Abranet

A suspensão do leilão da faixa de 700 MHz, determinada pela Justiça, amplia a incerteza em torno de uma das principais iniciativas para expansão da conectividade no Brasil. Considerada estratégica para levar cobertura a áreas rurais e rodovias, a faixa agora entra no centro de um debate que envolve segurança jurídica, competição e eficiência regulatória.

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Na avaliação da Abranet, o episódio acende um alerta sobre a necessidade de equilíbrio no desenho e na condução do processo. A entidade defende que o leilão garanta condições isonômicas de participação, evitando distorções que possam restringir a entrada de novos players ou comprometer o ambiente competitivo.

“A construção de um ambiente regulatório equilibrado é essencial para assegurar que o leilão cumpra seu papel de ampliar a conectividade e estimular investimentos”, afirma Jesaias Arruda, vice-presidente da associação.

Ao mesmo tempo, a entidade destaca a importância de celeridade na resolução do impasse. O atraso no cronograma pode impactar diretamente o ritmo de expansão da infraestrutura digital, especialmente em regiões onde a cobertura ainda é limitada e depende de políticas públicas associadas ao uso do espectro.

A faixa de 700 MHz é vista como peça-chave nesse processo por sua capacidade de alcançar grandes áreas com menor custo de implantação, característica essencial para projetos voltados a localidades remotas e de baixa densidade populacional.

Para a Abranet, o Brasil precisa avançar na construção de um ambiente regulatório mais previsível, capaz de reduzir riscos e incentivar investimentos de longo prazo. A entidade reforça que iniciativas dessa magnitude devem ser conduzidas de forma a garantir não apenas eficiência, mas também inclusão digital e redução das desigualdades no acesso à conectividade.

Com o leilão suspenso e sem definição imediata de retomada, o setor acompanha os próximos desdobramentos, enquanto cresce a pressão por uma solução que concilie interesses e destrave a agenda de expansão da infraestrutura no país.

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