Agora ex-conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Arthur Coimbra diz que é preciso um redesenho do compartilhamento de postes para que distribuidoras aumentem o interesse no uso do ativo. Em painel sobre o tema no LinkISP 2024, realizado esta semana pela InternetSul em Gramado (RS), Coimbra diz que o poste traz muito problema para essas empresas porque 80% do que provedores pagam vai para modicidade tarifária e o resto precisa ser usado para gestão do poste, o que não é interessante do ponto de vista do negócio.
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Ele acredita que o posteiro não é a solução necessariamente, pois o modelo de negócio traz dúvidas sobre sua efetividade. A expectativa de Coimbra é que o modelo a ser acordado entre Anatel e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) seja orientado a longo prazo e que estabeleça um tabelamento de preços. Além disso, a regularização do uso indevido deve aumentar a margem das distribuidoras, resolvendo o problema do custo das distribuidoras.
Junior Bohn, diretor regional da InternetSul e CEO da FBNET, diz que o posteiro só vai afetar a relação entre as empresas, afastando a comunicação entre elas. Assim como Coimbra, ele defende um novo formato de organização dos postes para trazer mais eficiência.
Aneel ainda em fase de deliberação
Quem também participou do painel (de forma remota) foi André Ruelli, superintendente da Aneel, que disse que a agência ainda esta deliberando o assunto entre seus conselheiros. Para ele, a questão dos postes só vai resolver com a colaboração dos dois setores e seu desejo é de que ajustes sejam feitos em conjunto com a Anatel, mas de forma que não implique em uma nova consulta pública.
“Estamos próximos de uma convergência”, disse ele, citando que a imposição do posteiro trouxe muito ruído para a discussão e que seu papel precisa ser melhor definido, bem como os incentivos precisam ser revistos.
Para Felipe Teixeira Neto, promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), os provedores não conseguem mais esperar a discussão interminável entre as agências. O problema atinge diretamente os municípios e Porto Alegre enfrenta o pior cenário do estado, com mais de 100 contratos diferentes.
Cansado de esperar, o MP formou um grupo de trabalho com a distribuidora na capital gaúcha Equatorial, com as quatro operadoras de banda larga fixa (Claro, Oi, TIM e Vivo), prefeitura e a InternetSul (representando os provedores) para buscar uma resolução para o problema.
*O jornalista viajou a convite da InternetSul.
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