Há cerca de uma semana, o prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, divulgou um vídeo em suas redes sociais acusando provedores de internet de uso desordenado dos postes, alegando que os ISPs estavam causando poluição visual à cidade. A InternetSul, associação que representa a categoria na região, entrou em defesa dos provedores justificando que eles pagam aluguel para ocupar o espaço.
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“Geramos empregos e fornecemos um serviço essencial para a economia. Hoje, sem água, luz e internet, ninguém sobrevive”, afirma Fabio Badra, presidente da InternetSul. Ele argumenta que as empresas legalizadas do setor, desde pequenos provedores até grandes operadoras, pagam aluguel pelos postes, “gerando receita suficiente para financiar a organização do cabeamento e gestão da infraestrutura pela concessionária de energia, que tem esta responsabilidade”.
Ainda segundo a associação, a regulamentação do compartilhamento de postes segue legislação federal específica que estabelece o direito do setor de telecom ao acesso à infraestrutura para prestação do serviço. Porém, a resolução conjunta da Aneel e Anatel de 2014, não acompanha mais a realidade do setor, o que causa diversos problemas como a desorganização dos fios apontada pelo prefeito porto-alegrense.
Os desafios do poste
A InternetSul, assim como outras entidades que atuam a favor de provedores de internet, defendem a urgência da atualização das regras na gestão de postes, de forma que traga mais organização e equilíbrio entre os envolvidos. Isso resolveria os seguintes desafios, segundo a associação:
- Demora na aprovação de projetos pelas concessionárias de energia.
- Falta de diálogo entre as concessionárias de energia e as operadoras de telecom com vistas à maior eficiência no manejo da infraestrutura de uso comum.
- Falta de gestão adequada do poste por parte da concessionária.
- Valores de aluguel injustos.
- As próprias luminárias públicas administradas pelos municípios muitas vezes se apresentam instaladas de forma irregular.
Campanha Poste Limpo
A InternetSul já atua há mais de dois anos com a campanha Poste Limpo, promovendo a campanha de organização dos cabos nas cidades. Com o apoio dos municípios, concessionárias de energia, ministério público e empresas de telecom são realizadas ações conjuntas e mutirões mensais para regularizar a infraestrutura.
Para o diretor técnico da InternetSul, Narciso Flesch, o sucesso da campanha depende do envolvimento do poder executivo municipal, pois é um órgão neutro e pode liderar o processo. Cidades como Erechim, Gramado e muitas outras, já implementaram esse modelo com êxito. O caminho é o diálogo e a colaboração para organizar a infraestrutura sem prejudicar os serviços essenciais.
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