O projeto, do senador Lucas Barreto, impõe penas de 3 a 8 anos aos crimes de furto; aumenta em um terço até a metade a pena imposta no…
País ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante…
O deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) protocolou nesta quarta-feira (10) um relatório favorável ao projeto de lei que prorroga a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à…
O WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens poderão ser usados para a intimação eletrônica. É o que estabelece projeto de lei (PLS…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que zera o valor de taxas e…
