O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional…
Órgãos públicos devem criar comitês com profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na…
Licenciamento para implantação de projetos de telecomunicações, como torres e antenas, será feito pela Anatel, por meio de processo…
País ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
A apresentação e o envio de propostas legislativas, bem como de requerimentos e votos às comissões da Assembleia Legislativa do Estado…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê a…
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira,7, o Projeto de Lei 785/2021, que cria o…
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição que exclui da política de redução gradual de desonerações os…
O deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) protocolou nesta quarta-feira (10) um relatório favorável ao projeto de lei que prorroga a…
A maioria dos parlamentares avaliou que a definição de princípios para aplicação da inteligência artificial no Brasil, tema do Projeto…
