*Por Alessandra Lugato
Diante da transformação digital acelerada e a dependência por serviços de telecomunicações para que a vida…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo de…
O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, defendeu, em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), a…
