11 de abril de 2024

Senado aprova projeto que incentiva investimento em startups

De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PLP 252/2023 altera o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182, de 2021) para criar o Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC), por meio do qual o investidor, residente no país ou não, transfere recursos à startup
18 de abril de 2022

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As mais lidas no IPNews entre os dias 09 e 16 de Abril. Itaú Unibanco evita mais de US$ 20 milhões de perdas por fraudes Déficit []
25 de março de 2022

Marco Legal das Startups completa 6 meses em vigor

*Por Melissa Fabosi Sancionado em junho, o Marco Legal das Startups entrou em vigor em outubro de 2021, completando, neste mês de março, seis meses de []
8 de dezembro de 2021

Abstartups condena veto em Marco Legal das Startups

A Associação Brasileira de Startups emitiu carta aberta em defesa à manutenção integral do Marco Legal das Startups. No documento, a entidade expõe algumas considerações sobre []
9 de junho de 2021

Marco Legal das Startups e a esperança de salto na inovação

*Por Vinicius Marchese O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador se tornou realidade no Brasil. A sanção da lei complementar acerca do tema no []
3 de junho de 2021

Sancionada lei que trata do marco legal das startups

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto sancionado é oriundo do Projeto de []
12 de maio de 2021

Novo Marco Legal das Startups vai dar dinamismo para o setor de TI, diz Assespro

Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11), o novo Marco Legal das Startups vai melhorar o ambiente de negócios no País. O texto enquadra como []
25 de fevereiro de 2021

Para Federação Assespro, Marco Legal das Startups perde muito com modificações feitas

A Federação Assespro, que compõe o Grupo Consultivo Técnico do Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups, lamenta a supressão de pontos importantes no Marco []
25 de fevereiro de 2021

Senado aprova com alterações Marco Legal das startups

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um []