A proposta reverterá a classificação dos provedores de internet, que permite que a agência coloque limites rígidos sobre seus comportamentos e a substitua pela antiga classificação do “serviço de informações”.
A Comissão Federal de Comunicações votará pelo fim das regras de neutralidade da rede no próximo mês, confirmou o presidente da comissão Ajit Pai. A proposta reverterá a classificação do título II dos provedores de internet, que permite que a agência coloque limites rígidos sobre seu comportamento e a substitua pela antiga classificação do “serviço de informações”.
FCC dos EUA avançam em proposta de privacidade na internet
Assim, parece que esta proposta deixará a internet sem qualquer tipo de proteção de neutralidade da rede. “Sob minha proposta, o governo federal vai parar de gerenciar a internet”, disse Pai em uma declaração enviada por e-mail para repórteres. “Em vez disso, a FCC simplesmente exigiria que os provedores de serviços de internet fossem transparentes sobre suas práticas para que os consumidores possam comprar o plano de serviços que melhor lhes serve e os empresários e outras pequenas empresas podem ter as informações técnicas necessárias para inovar”.
O objetivo da FCC é configurar a Comissão Federal de Comércio para lidar com todas as disputas anticoncorrenciais, e a ideia é que, se os ISPs violarem suas políticas declaradas, a FTC poderá agir.
