Representantes da Anatel e do Ministério das Comunicações apontam a necessidade de uma decisão conjunta do modelo de tecnologia a ser utilizado fora dos grandes centros urbanos.
Segundo eles, decisão deveria envolver o Estado, a iniciativa privada e a população, para otimizar o projeto de universalização das comunicações
A elevada demanda por serviços de voz e banda larga no País ainda é mais estridente que a oferta disponível, principalmente na área rural, onde as tecnologias são menos acessíveis e os custos elevado. Segundo Átila Augusto Souto, diretor do Departamento de Serviços de Universalização em Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, o Plano Geral de Metas de Universalização do STFC é uma solução em grau evolutivo e que nas áreas rurais a inclusão digital é considerada expressiva nas escolas públicas, por causa do plano federal de conectar todas as escolas até 2010, além da meta do serviço de banda larga gratuito em 2025.
De acordo com o representante do MiniCom, o uso de recursos do FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, é essencial, mas descentralizar a verba também é uma alternativa de aceleração do projeto. “Os estados e municípios também precisam cooperar com o processo de universalização das telecomunicações”, diz.
Átila anunciou a criação do Conselho do FUST, com a proposta de tornar mais transparente a avaliação dos projetos. A pasta tem o objetivo de criar fundos, que serão utilizados na aquisição de equipamentos de telecomunicações, como é o caso de backbones. “Esperamos que entre em vigor rapidamente”.
Porém, para saber onde será utilizado a verba pública, o MiniCom tem que esperar a conclusão do processo de leilão de freqüência da Anatel para comprar o equipamento adequado. “Além da tecnologia, também depende da condição de mercado. Trata-se de um projeto a longo prazo”, Souto.
Para a superintendente executiva da Anatel, Simone Henriqueta Cossetin Scholze, dentro do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público – PGMU, o governo federal busca – em curto prazo -, realizar novas metas para a ampliação das redes STFC. Além disso, ela destaca como ferramenta de inclusão a obrigação de oferta a planos específicos, com é o caso da diferença de preço da internet e telefonia móvel ou fixa. “A utilização de mais redes móveis aumenta a cobertura”.
O leilão do espectro entre 450 e 470 MHz é avaliado como necessidade emergencial para o início do projeto de universalização em regiões afastadas das cidades. Átila Augusto Souto avalia que, no momento, a freqüência vista como melhor custo/benefício é a CDMA 450MHz, porque oferece maior disponibilidade e tem boa propagação na área rural. “Nós analisamos os serviços em alguns países que utilizam o CDMA 450MHz, como o México. Agora temos que esperar a decisão da Anatel para o FUST comprar os equipamentos”.
A pesquisa do Ministério das Comunicações aponta que no Brasil existem 22.796 escolas rurais e, desse total, apenas 1.003 estão conectadas. “As empresas privadas, assim como a população também precisam ter uma ação participativa nesse projeto e não só esperar uma atitude do governo. Só assim teremos condições de chegar a 100% de cobertura”, afirma Simone Henriqueta Cossetin Scholze, da Anatel.
