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Anatel atualiza requisitos de certificação de dispositivos IoT

Fachada da Agência Nacional de Telecomunicações (foto: Zack Stencil/MCom).

A Anatel aprovou o Ato nº 2105, de 14 de fevereiro de 2025, que atualiza os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estações Terminais de Acesso (ETA) e de Telefones Móveis Celulares. Com essa atualização, foram incorporados novos requisitos para certificação de equipamentos que empregam tecnologias emergentes voltadas à Internet das Coisas (IoT).

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Entre as inovações contempladas, destacam-se as avaliações de conformidade para dispositivos que utilizam tecnologias como o 5G NB-NTN (Narrow Band Non-Terrestrial Networks), 5G RedCap (Reduced Capability) e 4G LTE Cat 1bis.

Além da incorporação dessas novas tecnologias, o Ato nº 2105/2025 também atualizou as referências normativas para certificação de celulares e ETAs, garantindo que os ensaios laboratoriais sigam as versões mais recentes das normas estabelecidas pelo 3GPP.

Quais são as novas tecnologias que a norma quer colocar em conformidade

A tecnologia 5G NB-NTN integra o protocolo NB-IoT – conhecido por sua eficiência energética e baixo consumo de dados – a redes não-terrestres (como satélites), possibilitando conectividade IoT em áreas remotas. Essa solução viabiliza aplicações estratégicas, como rastreamento de dispositivos e monitoramento remoto, promovendo avanços significativos na cobertura de comunicação para IoT.

O padrão 5G RedCap é uma especificação para dispositivos IoT de baixa complexidade, oferecendo menor consumo de energia e custo reduzido. Ideal para wearables, sensores industriais e aplicações de automação, essa tecnologia proporciona os benefícios da conectividade 5G sem exigir a capacidade total de taxa de dados e latência da rede, tornando-se uma alternativa eficiente para dispositivos que demandam conectividade otimizada.

Já a tecnologia 4G LTE Cat 1bis representa uma evolução do LTE Cat 1, utilizando apenas uma antena de transmissão, o que reduz significativamente os custos e o consumo de energia. Essa característica a torna ideal para rastreamento de ativos, automação residencial e aplicações IoT que dependem de redes móveis LTE.

*Com informações da Anatel.

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