Operadoras interessadas disputarão 15 áreas divididas em 165 lotes; Serão priorizadas aquelas que ainda não têm licença para operar com serviço 3G.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou na última quinta-feira (16) sua definição das regras para o leilão da banda H, última faixa de freqüência do espectro disponível para o 3G da telefonia móvel.
De acordo com a Agência, as operadoras interessadas irão disputar 15 áreas divididas em 165 lotes. Serão priorizadas aquelas que ainda não têm licença para oferta do serviço 3G.
As áreas que não forem de interesse de nenhuma das novas empresas, terão suas faixas divididas e leiloadas novamente, então, com a participação de operadoras já outorgadas para operar com 3G.
Segundo a Anatel, a proposta será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) nos próximos dias. O tribunal terá um mês para analisar.
“Vamos publicar o edital o mais rápido possível, ainda este ano”, garantiu a conselheira Emília Ribeiro, relatora da matéria. Segundo o conselheiro Jarbas Valente, a entrega das propostas técnicas deve ser feita entre os dias 7 e 10 de dezembro e, uma semana depois, deve ocorrer o leilão.
O edital também determina que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes deverão ter cobertura total da 3G em até cinco anos. As cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes deverão ter 50% no mesmo período. Para as cidades com menos de 30 mil habitantes, o compromisso é de 15% em até seis anos.
Na mesma licitação serão leiloados os espectros de outras faixas de frequência que foram ofertadas em 2007, mas para as quais não apareceram interessados.
A estimativa da Anatel é que a soma dos preços mínimos de todas as frequências da banda H atinja R$ 1,1 bilhão. As faixas de frequência ociosas devem render, no mínimo, R$ 700 milhões.
*Informações da Agência Brasil
