Consulta Pública

Anatel fala sobre exploração de serviço móvel em audiência pública

Jarbas Valente presta esclarecimentos à CCT do Senado na próxima quarta (2).

Atendendo a requerimento feito pelos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (2), logo após a reunião extraordinária, para ouvir esclarecimentos sobre a Consulta Pública nº 51, que contém a proposta de licitação pública a ser realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e para o uso de radiofrequências nas Subfaixas de Radiofrequências H (10MHz+10MFz), a "Banda H".

Os parlamentares haviam solicitado que fosse convidado o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, mas em seu lugar falará Jarbas José Valente, que é membro do Conselho Diretor da agência. Os senadores solicitaram esclarecimentos devido às notícias sobre questionamentos ao modelo definido pela agência para a escolha da prestadora dos serviços e os critérios adotados para a licitação. Segundo eles, a imprensa noticiou que esses critérios estariam restringindo a licitação, com possíveis prejuízos ao poder público.

* com informações da Agência Senado

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