Implantação de sistema deve ter início em final de julho; bloqueio ocorre através do IMEI do aparelho.
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá analisar novamente a proposta do sistema de bloqueio de telefones irregulares no país e seu cronograma de implantação. Durante reunião administrativa da Anatel na semana passada, que avalizou decisão da agência do início deste ano, o conselho considerou que alguns pontos precisam ainda de análise, entre eles o prazo de implantação. A expectativa é de que os diretores adotem o sistema apresentado pela Superintendência de Planejamento de Regulamentação, área técnica responsável por estudar a medida.
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Os aparelhos sujeitos ao bloqueio são principalmente os vendidos irregularmente no mercado nacional. Antes de bloquearem os celulares, as operadoras vão avisar aos seus clientes que o aparelho não é regularizado, e somente depois de 75 dias ele poderá ser bloqueado.
É possível que haja um adiamento do início da implantação do sistema, mas por enquanto está previsto que as empresas devem começar a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do final de julho.
Serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e IMEI válidos. O IMEI é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente, que são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel. São como o número do chassi dos carros.
O projeto do bloqueio de celulares e sua forma de implantação vem sendo estudados pela Anatel em conjunto com as operadoras de telefonia móvel e a Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).
Uma das preocupações das empresas é que deverá haver uma grande demanda dos usuários nas suas centrais de atendimento, e por isso há necessidade de treinamento de seus funcionários. A indústria, por sua vez, acredita que o bloqueio deve começar a funcionar no prazo planejado, porque ele já foi discutido de forma exaustiva durante os três últimos anos.
*Com informações da Anatel.
