Agência procura aumentar a participação da sociedade na Consulta Pública 51, sobre a exploração do serviço móvel pessoal (SMP). As manifestações poderão ser enviadas até o dia 22 de fevereiro.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou na manhã desta quinta feira (11/02), em Brasília, uma audiência pública para debater a proposta de edital de licitação para expedir uma autorização para explorar o Serviço Móvel Pessoal (SMP) e/ou outorga de autorização do uso de radiofrequências, nas subfaixas da Banda H, sobras e de extensão ainda não outorgadas.
A licitação tem o propósito de possibilitar o atendimento à demanda pelo SMP, especialmente por acesso em banda larga móvel, priorizando o atendimento por meio de compromissos de abrangência.
Segundo informação, a audiência teve o objetivo de ampliar a participação da sociedade na Consulta Pública 51, disponível na página da agência na internet. A discussão foi conduzida por Dirceu Baraviera. superintendente interino de Serviços Privados, e por Nelson Takayanagi, gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres.
Os interessados em se manifestar têm até o dia 22 de fevereiro para enviar suas contribuições pelo sistema. Serão também consideradas as manifestações recebidas por correspondência eletrônica, carta ou fax, até as 18 horas do dia 19 de fevereiro de 2010, na sede da Anatel em Brasília.
