A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará, em março, três audiências públicas para ouvir da população sobre a proposta de Regulamento da Exploração de Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de Rede Virtual (MVNO, na sigla em inglês).
O processo se encontra disponível para contribuições da sociedade também por meio da Consulta Pública 50, de 21 de dezembro de 2009. O aviso foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
O texto completo do Anexo ao Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto das audiências públicas estão disponíveis no Portal da Anatel.
As audiências serão realizadas nos seguintes dias e locais:
Recife (PE)
Dia 4 de março de 2010, das 8h30 às 13h
Rua da Aurora, nº 1.259 – Santo Amaro – Recife (PE)
CEP 50040-090
Rio de Janeiro (RJ)
Dia 9 de março de 2009, das 8h30 às 13h
Av. Presidente Vargas, nº 730 – Centro – Rio de Janeiro (RJ)
CEP 20071-900
Brasília (DF)
Dia 11 de março de 2009, das 8h30 às 13h
Espaço Cultural Anatel, Brasília (DF)
