O ranking tem o objetivo de apoiar a formulação e avaliação de políticas públicas, segundo Agência.
A Agência Brasileira de Telecomunicações, a Anatel, definiu nesta quinta-feira, 04, que vai publicar no no primeiro trimestre de cada ano um ranking dos municípios e dos Estados em relação aos seus respectivos estágios de conectividade. Batizado de Índice Brasileiro de Conectividade (IBC), o ranking tem o objetivo de apoiar a formulação e avaliação de políticas públicas, segundo Agência.
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O IBC se baseia nos dados do setor de telecomunicações que já são coletados pela Anatel e se somará às demais informações divulgadas no painel “Meu município”, disponível em https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/meu-municipio
Com essa iniciativa, além de corroborar com a disseminação de dados setoriais, a Agência pretende fomentar a modernização das legislações locais quanto à instalação de infraestrutura de telecomunicações por meio da comparação do IBC entre os municípios e Estados.
A expectativa da Agência é que o IBC se torne uma referência objetiva quanto ao grau de conectividade de cada município e Estado brasileiro, constituindo-se em uma ferramenta adicional para o diagnóstico da infraestrutura de telecomunicações do País, possibilitando tanto aos prefeitos quanto aos governadores, como ao Governo Federal, parâmetros para a construção e execução de políticas públicas de expansão da conectividade.
A metodologia de cálculo do IBC, cuja primeira versão foi aprovada na reunião, leva em consideração sete variáveis:
- densidade de acessos móveis;
- densidade de acessos de banda larga fixa;
- percentual de cobertura de telefonia móvel no município;
- adensamento de ERB por habitante;
- existência de backhaul de fibra ótica nos municípios;
- grau de competitividade de telefonia móvel; e
- grau de competitividade de banda larga fixa.
Essas variáveis são calculadas individualmente para cada município, os resultados são normalizados linearmente de 0 (zero) a 100 (cem) e, então, são aplicados os fatores de ponderação mostrados no gráfico abaixo. O valor final do IBC resulta, também, em um valor de 0 (zero) a 100 (cem), onde zero é o pior grau de conectividade e 100 é o melhor grau de conectividade.
O conselheiro Moisés Moreira ressaltou que “a proposta é de que o Relatório Metodológico do IBC seja um documento dinâmico, podendo ser alterado sempre que houver necessidade, conveniência ou oportunidade.
O setor de telecomunicações está em constante evolução, de modo que são esperadas atualizações dessa metodologia no futuro, para refletir, por exemplo, novas tecnologias como 5G e Internet das Coisas (IoT), a ampliação do backhaul e a evolução na velocidade da banda larga fixa contratada pela população. Adicionalmente, ponderações entre municípios com maior vocação rural e outros com maior vocação urbana poderão ser exploradas.” *Com informações da Anatel.
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