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Segundo o presidente da Assespro Nacional, Italo Nogueira, o segmento está sofrendo com o excesso de cargas tributárias, e com novas cargas, o prejuízo seria ainda maior.
“Durante o processo de tramitação das reformas tributárias nas casas legislativas sempre colocamos que não suportamos mais carga tributária e que a mesma não deve ser feita por partes. Agora, no momento de início da retomada, ainda com o mercado totalmente arrasado e com uma incerteza gigantesca por conta da pandemia, só podemos lamentar o pacote de maldades que estão tentando impor aos empreendedores, principalmente aos pequenos e médios”, disse.
De acordo com a Federação, o texto gera incertezas sobre os impactos na economia, e que mesmo com isenções para as micro e pequenas empresas, a combinação de mudanças na tributação sobre Lucros e Dividendos e a revogação do instituto dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) resultam em um grande peso de impostos, o que acarreta em aumento de tributação.
“O aumento da carga tributária será muito grande, os investimentos e incentivos em inovação no país já não acontecem, a pressão do aumento de juros vai tirar dinheiro das Startups e empresas inovadoras, a revogação dos juros sobre capital Próprio e todo o aumento de carga para as pequenas e médias empresas, colocará o Brasil para andar para trás”, destaca Italo Nogueira.
Outro ponto que impacta negativamente é um substitutivo que traz uma série de desincentivos para a realização de investimentos produtivos no País. Segundo levantamentos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o texto aumenta a tributação total sobre os investimentos produtivos de 34% para 41,2%.
“Acreditamos que isso deve ser uma discussão mais debatida e aprofundada nas próximas semanas, deve ser uma construção em conjunto. O Poder Público e a sociedade devem estar lado a lado, devemos ter menos burocracia e custos, é preciso um ambiente favorável de negócios e investimentos no Brasil”, conta o presidente da Federação Assespro.
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