A decisão da Anatel sobre a reavaliação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) provocou forte reação no setor. Após vistas concedidas ao conselheiro Alexandre Freire, a Agência aprovou uma proposta que altera de forma significativa o relatório apresentado pelo conselheiro Vinícius Caram, especialmente no que diz respeito à competição no serviço móvel.
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Para a Associação Neo, que representa mais de 150 Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), a decisão é um “retrocesso grave” e compromete diretamente a livre concorrência no setor de telecomunicações. Segundo a entidade, ao não assegurar um ambiente competitivo equilibrado, a Anatel deixa de cumprir sua função regulatória e fragiliza o próprio direito constitucional à concorrência.
“O resultado é perverso: operadoras eficientes são punidas, usuários perdem opções e a competição saudável, motor da inovação e da democratização dos serviços, é desestimulada”, afirmou Rodrigo Schuch, presidente executivo da Associação Neo.
A entidade aponta que a mudança favorece a concentração de mercado no serviço móvel, fortalecendo o oligopólio existente e limitando o acesso da população a ofertas mais acessíveis e inovadoras. O movimento, segundo a Neo, contrasta com o dinamismo das PPPs no segmento de banda larga fixa, no qual essas empresas já atendem mais de 29 milhões de clientes em todo o país e se consolidaram como referência de inclusão digital.
Para Schuch, a decisão da Anatel coloca em risco o avanço obtido pelas pequenas e médias operadoras, que contribuíram para ampliar a conectividade nacional: “O fortalecimento do oligopólio no serviço móvel exclui milhões de brasileiros de serviços mais acessíveis e inovadores. O dia de hoje é triste, mas reforça nossa determinação em continuar essa batalha”, concluiu.
A Associação Neo reafirmou que seguirá atuando em defesa da livre concorrência e da inclusão digital, pressionando por um ambiente regulatório mais justo e favorável à inovação no setor de telecomunicações brasileiro.
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