País começou ano sem nenhuma plataforma de incentivo para o setor, o que vai levar a inovação tecnológica, como carros autônomos, para outros países. Lançamento do Rota 2030 deve acontecer nos próximos dias, diz ministro.
Previsto para passar vigorar a partir de 1º de janeiro deste ano, o programa de incentivo do mercado automotivo, denominado Rota 2030, ainda não saiu do papel. O projeto que está sendo elaborado pelo governo federal vai substituir o Inovar-Auto, que deixou de vigorar em 2017. O objetivo dele era beneficiar o setor nos próximos 15 anos. Ontem (20/2), o ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, disse que o programa deve ser lançado nos próximos dias.
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O principal receio é que a falta de apoio governamental atrase o desenvolvimento do setor e impeça que novas tecnologias, como carros autônomos, sejam desenvolvidas no País. Segundo o sócio da KPMG, Wiliam Calegari, a falta de programas que estimulem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica em troca de incentivos fiscais torna o custo Brasil maior, direcionando novos projetos da indústria para outras unidades das montadoras no mercado global.
O Brasil começou 2018 sem nenhum programa de incentivo à indústria automotiva. O atraso do Rota 2030 é a falta de consenso entre o MDIC e o Ministério da Fazenda sobre o aumento ou redução de imposto e como se dará a renúncia fiscal, que deve ficar no mesmo montante do regime anterior, que era de R$ 1,5 bilhão ao ano. Segundo Lima, ainda não se entrou em um consenso mesmo após nove meses de discussões.
Até dezembro do ano passado, o Inovar-Auto permitia que uma parte relevante dos custos de com pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica fosse recuperada por meio de crédito tributário, beneficiando as montadoras que fabricavam no Brasil. Já as que não tinham fábrica no País foram penalizadas, o que levou o Brasil a ser penalizado na Organização Mundial do Comércio (OMC). A intenção do Rota 2030 é corrigir esta e outras falhas do anterior.
Ainda segundo Calegari, da KPMG, o programa é crucial para consolidar a posição do Brasil no desenvolvimento de novos produtos, inclusive para o mercado global. “Incentivos fiscais semelhantes são comuns em países que possuem políticas de desenvolvimento industrial e a falta de estímulos locais certamente trará redução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil a médio e longo prazo. É relevante para o país a urgência na aprovação desse programa”, complementa o sócio.
