Empresa brasileira de segurança digital foi acusada de emitir notificações dentro de app próprio contra o Baidu.
A Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira, 18, que a Psafe, empresa brasileira de segurança digital, retire mensagens ofensivas contra o aplicativo DU Speed Booster, da chinesa Baidu. O caso começou a ser discutido há duas semanas, quando a empresa brasileira foi denunciada por forjar informações dos competidores e praticar concorrência desleal. De acordo com o processo, o antivírus PSafe Total — para dispositivos móveis — tem enviado alertas a clientes Android logo que o aplicativo DU Speed Booster é instalado. Segundo essas notificações, o app da empresa chinesa poderia causar “ações possivelmente maliciosas”.
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Os problemas não param por aí: ainda de acordo com as acusações, quando os usuários desinstalam um app do celular, o antivírus da PSafe recomenda que desinstale, também, aplicativos da Baidu, alegando que são pouco utilizados.
A decisão anunciada diz que a empresa brasileira tem até cinco dias para remover mensagens que apresentem o DU Speed Booster como “vírus” ou aplicação de “alto risco”. A mesma sentença exige que a PSafe “não estimule, de forma direta ou indireta, a remoção de aplicativos do Baidu.”
Uma análise conduzida pelo pesquisador Paulo Lício de Geus, professor associado da Unicamp e doutor em Ciências da Computação pela Universidade de Manchester, foi apresentada judicialmente pelo Baidu e demonstra que o app da PSafe classificava qualquer app do Baidu no celular dos usuários como “poucos usados”, afim de incentivar os consumidores a removê-los.
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Apesar de vencer o processo, a pena máxima não foi atendida. A ação movida pelo Baidu exigia que a PSafe removesse os alertas, as sugestões de desinstalação, se retratasse com todos os usuários impactados pelas informações e pagasse o valor de R$ 500 mil para indenização. Ainda era solicitado que o PSafe Total seja removido da Google Play.
Sobre o caso, a PSafe divulgou a seguinte nota:
A PSafe esclarece que até agora não foi formalmente intimada a respeito da ação judicial proposta pela Baidu. Entretanto, desde já, refuta veementemente as informações inverídicas que a Baidu vem divulgando, as quais omitem fatos relevantes e distorcem outros de maneira evidente.
A Baidu vem disseminando notícias falsas e tendenciosas que têm o único objetivo de denegrir a imagem da PSafe no mercado e assustar os internautas brasileiros. Segundo a Baidu, a PSafe estaria praticando concorrência desleal ao informar em seu app, o PSafe Total, que o DU Speed Booster “talvez represente riscos” aos usuários de dispositivos Android. A acusação de que PSafe age ou agiu de forma desleal é absolutamente inverídica, pois antes dessa ação proposta pela Baidu já havia entre as mesmas empresas uma outra ação judicial (Processo 1006564-47.2015.8.26.0100, em trâmite na 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo), na qual o Juiz encarregado do caso já havia atestado que o aviso gerado pelo PSafe Total é correto e deveria até mesmo ser usado como referência pela Baidu em seu app para o mesmo tipo de aviso.
De forma inaceitável, a Baidu omitiu a existência de nada menos que 3 decisões liminares reconhecendo a sua conduta desleal. Aliás, na própria decisão mencionada pela Baidu, referente à nova ação entre as empresas, a deslealdade da Baidu foi mais uma vez reconhecida pelo magistrado, visto que ela mesma foi proibida de classificar o PSafe Total ou qualquer outro aplicativo da PSafe Tecnologia S/A como vírus ou sendo de alto risco (conforme trecho da decisão abaixo):
“…determino que, no prazo de 05 (cinco) dias, a BAIDU BRASIL INTERNET LTDA. promova a atualização do aplicativo “Du Speed Bustes”[sic], abrangendo os aplicativos que já foram adquiridos pelos usuários e aqueles que ainda não foram comercializados, para que (i) não identifique o aplicativo “PSafe Total” (ou qualquer outro aplicativo da PSAFE TECNOLOGIA S/A) como sendo de alto risco ou vírus, para que (ii) não dificulte o seu download e para que (iii) não estimule, de forma direta ou indireta, a sua exclusão (o que abrange a indicação de que o aplicativo seria de baixa utilização);”
Esse trecho, entretanto, por conveniência da Baidu, não foi divulgado, o que demonstra conduta dissimulada. A PSafe analisará o teor da ação judicial tão logo seja intimada e tomará as medidas legais cabíveis contra a Baidu, não só para reestabelecer a verdade dos fatos como também para responsabilizar a Baidu por sua conduta desleal. Sobretudo, a PSafe, que tem orgulho de ser uma empresa brasileira, continuará em sua missão de desenvolver as melhores aplicações de segurança e performance para os brasileiros.
