Atribuir espectro das bandas de 2,5 GHz e 3,5 GHz para comunicações móveis contribuirá para o desenvolvimento da 5G na América Latina e no Caribe, graças a uma combinação de propriedades físicas das bandas e alto grau de compatibilidade internacional. A afirmação é do relatório “Cenário atual das bandas de espectro de rádio na América Latina: 2.300 MHz, 2.500 MHz e 3.500 MHz”, publicado pela 5G Americas, que aborda progressos na região em torno da licitação e atribuição de “bandas médias” para potencializar a banda larga móvel.
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As bandas de espectro mencionadas no relatório estão aptas ao desenvolvimento de rede em zonas com alta densidade de conexões. Embora tenham menor potencial de propagação que as bandas “baixas” (abaixo de 1 GHz), elas oferecem larguras de banda mais amplas, úteis para aumentar a capacidade das redes móveis.
Essas propriedades são relevantes para redes em zonas urbanas, mas também podem dar suporte na implantação em áreas distantes ou rurais, onde as conexões móveis “tradicionais” e a Internet das Coisas (IoT) estão concentradas para aplicações industriais.
A banda de 2,5 GHz foi direcionada para o serviço móvel praticamente a nível global, o que se concretizou num amplo ecossistema de equipamentos de rede e terminais compatíveis. Dessa maneira, a atribuição da banda de 2,5 GHz para serviços móveis estimulou a adoção de redes LTE, nos casos do Brasil e do Chile. Já a banda de 3,5 GHz (3,3 – 3,8 GHz) conta também com uma ampla compatibilidade internacional que apoiará o desenvolvimento de equipamentos para redes 5G.
O estudo aponta ainda que na região existem esforços para aproveitar a banda de 3,5 GHz e que seu estado atual varia de país para país. Alguns reguladores incorporaram porções livres desta banda a novos cronogramas de espectro, outras agências utilizaram mecanismos e planos de reorganização de licenças pré-existentes.
Em países como Chile, México e Peru, parte da banda de 3,5 GHz foi atribuída entre as décadas de 1990 e 2000 para promover o avanço das redes de acesso fixo-móvel, por essa razão, algumas operadoras de telecomunicações já possuem alguns blocos alocados. No entanto, algumas dessas licenças estão altamente fragmentadas regionalmente ou estão sendo utilizadas para outros fins, portanto, são necessários processos de reorganização e autorização para serviços distintos.
Em outros casos, como no Brasil, parte da banda de 3,5 GHz foi atribuída a outra classe de serviços, para os quais é considerada uma realocação. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda usar esta banda para alocar o 5G. Os reguladores devem optar por mecanismos, condições e contrapartidas razoáveis para permitir o uso da banda de 3,5 GHz em serviços móveis e promover investimentos nas redes 5G.
| Banda de 3,5 GHz na América Latina: casos selecionados. | |||
| País | Atribuição para serviço móvel | Atribuição IMT | Comentários |
| Argentina | Parcial | Não | 3,3-3,4 GHz tem uma categoria diferente de serviço e é identificada para IMT. |
| Brasil | Sim | Não | Licitação em 2021 |
| Chile | Sim | Sim | 150 MHz foram licitados durante 2021 para IMT e existem atribuições pré-existentes. |
| Colômbia | Sim | Não | |
| Costa Rica | Sim | Não | A participação em 100 MHz (3,3 – 3,4 GHz) foi consultada para o leilão. Um resgate de atribuições de bandas anteriores está sendo negociado. |
| México | Sim | Sim | Licenças pré-existentes (150 MHz) foram renovadas e reorganizadas para o desenvolvimento do IMT, mas no momento apenas contam com autorização para serviços fixos. Até 150 MHz serão licitados em breve. |
| Panamá | Sim | Não | Alocação móvel secundária entre 3,3 – 3,5 GHz e 3,5 – 3,7 GHz para alocação primária. |
| Peru | Sim | Sim | Previsto para IMT e autorizada a utilização de concessões pré-existentes para IMT (serviços fixos e móveis). |
| Rep. Dominicana | Sim | Sim | Uma seção de licenças pré-existentes para o desenvolvimento do IMT foi reorganizada e 160 MHz serão licitados. |
| Uruguai | Sim | Não | Não possui planos de sistemas IMT. |
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