Novas regulamentações permitem o uso mais efetivo da faixa de 450-470 MHz para banda larga fixa e móvel, telefonia e serviços de multimídia para aumentar a inclusão digital.
O CDMA Development Group (CDG) anunciou seu apoio às novas regulamentações de canalização e condições de uso da faixa de 450 MHz, publicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com as novas regulamentações, a faixa de frequência de 450-470 MHz será usada para prestação de serviços fixos e móveis incluindo os serviços de Telecomunicações Móveis Internacionais (IMT) em todo o Brasil.
O espectro será destinado em base primária (não-exclusiva) para serviços móveis (SMP), serviços telefônicos fixos (STFC) e também aos serviços de comunicação de multimídia (SCM). Desse modo, o espectro de 450 MHz será usado para fornecer telefonia móvel e fixa e serviços de dados de banda larga de maneira mais efetiva nas regiões urbanas e rurais do Brasil, ajudando a diminuir a exclusão digital no País.
“O CDG parabeniza a Anatel por dar um passo importante para levar os serviços de dados de banda larga e de voz 3G a todos os brasileiros”, declarou Perry LaForge, diretor-executivo do grupo. “As capacidades e vantagens de propagação da faixa de 450-470 MHz fazem com que ela seja ideal para fornecer serviços de telecomunicação economicamente acessíveis nas áreas urbanas e rurais. Temos grande expectativa de trabalhar com o governo e o segmento de mercado wireless para tornar os serviços baseados em CDMA2000 acessíveis a todas as regiões do Brasil”.
Como parte do seu Programa Nacional de Telecomunicação Rural, o Ministério de Comunicações brasileiro pesquisou várias tecnologias para fornecer acesso aos serviços de telefonia e de banda larga aos cidadãos, escolas, clínicas de saúde e outras instalações públicas brasileiras nas áreas mais distantes do País. Em 2009, este programa de inclusão social e econômica descobriu que os serviços seriam mais bem fornecidos e confiáveis por meio de uma tecnologia unificada de banda larga e telefonia wireless e utilizando a faixa de 450-470 MHz. Embora a prioridade seja servir as áreas rurais do Brasil, os licenciados podem alcançar as áreas urbanas conforme seja necessário.
Taxas de serviço economicamente viáveis, opção pré-paga, compartilhamento de infraestrutura e revenda de serviços são todos componentes desejáveis descritos no programa, que também exige acesso à Internet gratuito para as escolas rurais. De acordo com o Ministério das Comunicações, somente 26% das 86.654 escolas rurais do Brasil têm uma conexão telefônica e aproximadamente 1% delas têm acesso à Internet.
As regulamentações anunciadas pela Anatel incluem as faixas de 451-458 MHz e 461-468 MHz, abrangendo um bloco de 7+7 MHz. Os usuários atuais das faixas de frequência de 450-470 MHz serão realocados para outras faixas de espectro alternativas para evitar interferências e facilitar a cobertura às áreas menos habitadas.
"Destinar a faixa de frequência de 450 MHz no Brasil é essencial para que os interesses sociais e econômicos brasileiros avancem,” declarou Átila Augusto Souto, diretor de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do MiniCom. “Ao oferecer serviços de telefonia e de Internet por banda larga economicamente viáveis, os cidadãos e as instituições públicas poderão aproveitar integralmente as enormes vantagens da revolução digital".
