Só de ICMS foram R$ 33 bilhões.
O valor de impostos pagos por usuários dos serviços de telecom no Brasil chegou a R$ 61 bilhões em 2012, e segundo dados divulgados pelo Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), foram arrecadados R$ 7 milhões em impostos por hora.
O aumento dos tributos em relação a 2011 foi 6,5%, o que elevou em 47% os preços dos serviços para os consumidores finais, e desde 2000, quando esse percentual era 34%, esse foi um dos maiores aumentos que o País registrou. E, de acordo com a associação, isso gera um crescimento de 40% no valor da carga tributária sobre a receita líquida.
A associação destaca que em uma conta de telefone, cuja prestação do serviço é R$ 100, o usuário paga R$ 147. “Esse volume de impostos é resultado de uma das maiores cargas tributárias do mundo”, afirma o comunicado, e adiciona que a carga tributária impacta as populações de baixa renda. “Mas, principalmente os que ainda não usufruem dos benefícios do acesso às redes e serviços de telecomunicações, por não poderem pagar o preço de um serviço altamente tributado”, destaca o relatório.
Imposto mais caro
O ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços), em alguns Estados, é bem mais alto do que a média nacional, e usuários ao invés de pagar ‘R$ 147’, pagam ‘R$ 167’, pois a variação depende da alíquota do ICMS, que dependendo da UF passa de 25% a 35%, e só ano passado, cerca de R$ 33 bilhões de ICMS foram pagos aos governos estaduais.
O montante recolhido de ICMS sobre serviços de telecomunicações tem aumentado nos últimos 15 anos, não só pela base sobre a qual incide o imposto, mas pelo aumento da alíquota média de ICMS, numa trajetória contrária a políticas de incentivo e massificação do acesso aos serviços de telecom, inclusive de banda larga.
Por fim, a Telebrasil destaca que a massificação desses serviços depende da desoneração tributária. “Especialmente o ICMS. Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida”.
