Prefeitura de São Paulo cria projeto para aumentar a legalidade das empresas de pequeno porte e para diminuir a quantidade de vendedores de softwares ilegais.
Com o comando do Secretário Especial de Desburocratização da cidade de São Paulo, Rodrigo Garcia, a prefeitura lança o programa Cidade Limpa Digital. A solução é um misto da já lançada São Paulo Mais Fácil – criada para retirar alvarás de funcionamento pela internet e assim aumentar a legalidade dos estabelecimentos comerciais paulistanos – com a retirada de alvarás digitais para construção civil, e também a legalização de softwares corporativos, entre outras iniciativas.
"A Secretaria de Desburocratização foi criada no começo deste ano com o intuito de simplificar os procedimentos adotados pela prefeitura da cidade", diz Garcia. "E já estamos tendo resultados, pois um alvará de funcionamento que demorava mais de um ano para ser emitido, em média, hoje sai em 10 ou 15 minutos depois de um formulário preenchido na internet", complementa ele.
O programa Cidade Limpa Digital também engloba um acordo formado entre o Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo) e outras entidades, para repassar os valores de descontos ganhos pelo Prodam em aquisições de sistemas, para as empresas compradoras de softwares. Dessa forma, a prefeitura pretente facilitar o ingresso das corporações na legalidade. "Por isso é Cidade Limpa Digital, pois tem a intenção de ser limpa legalmente e moralmente, além de agir diretamente contra os vendedores ambulantes de softwares ilegais", sintetiza Garcia.
Para Malde Maria Vilas Bôas, secretária municipal de gestão da prefeitura de São Paulo, o depoimento de Garcia é a prova dos resultados alcançados pela gestão do ambiente público que, assim como toda corporação, depende de soluções de tecnologia da informação para unir os objetivos finais com o processo administrativo. "E o próximo passo é possibilitar que o Prodam utilize e integre soluções de TI disponíveis no mercado para criar novas tecnologias de gestão para a cidade", diz ela.
José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo, representando o usuário final, avalia positivamente as ações. "Me arrisco a dizer, por exemplo, que 90% dos pequenos estabelecimentos da cidade de São Paulo não têm alvará e essa ação irá diminuir esse índice", ele finaliza.
