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Com o “não” de Bolsonaro, ministério recua no projeto de geolocalização para combate à Covid-19

O Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, durante a solenidade alusiva à alteração da Lei Geral de Telecomunicações
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A geolocalização seria mais uma arma no combate à Covid-19, pois possibilitaria identificar como se desloca a população, se há multidões e situações de risco de contaminação pelo vírus. O ministro Marcos Pontes chegou a gravar um vídeo anunciando a implantação do sistema nesta semana. No sábado, Bolsonaro ligou para Pontes mandando suspender tudo.

Alegou que há riscos para a privacidade do cidadão e que a presidência precisa estudar melhor o tema, apesar de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) aprovar o uso da ferramenta proposta pelas teles, uma solução semelhante à que foi adotada pela Coreia do Sul, um dos países com menores taxas de mortalidade pela Covid-19.

Em seu Instagram, o ministro explicou que a pasta coordena a Rede Conectada MCTIC, composta por especialistas e empresas de Telecomunicações, Radiodifusão e TI para a busca de soluções no combate ao Covid-19. “Na sexta feira, dia 27/03, tivemos a oferta de operadoras para o uso de gráficos de mapa de calor compilados de dados celulares anônimos e coletivos para avaliação de isolamento e previsão de propagação da epidemia, conforme já tem sido feito por outros países democráticos em outros continentes”, escreveu.

“Após avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei vídeo sobre a ferramenta a ser implementada na semana seguinte. Um dia depois, sábado, o presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo. Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do governo federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação.”

O ministro ressaltou, no entanto, que os estados têm autonomia e podem ter acordos diretos com as operadoras. “O governo federal não tem controle ou participação nesses acordos”, escreveu. “Estejam certos que estamos lutando por vocês e pela sua saúde, preservando sua privacidade”, finalizou. Com informações do Correio Braziliense

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