Inquérito foi aberto por Bruxelas, que suspeita do contrato de não cooperação entre as duas operadoras, na transação da Vivo.
A Comissão Européia anunciou hoje (24) que abriu uma investigação para determinar se a cooperação entre a Telefónica e a Portugal Telecom infringem normas comunitárias.
De acordo com um membro da CE, Bruxelas duvida que o acordo, entre ambos operadores, de não competir entre si em seus mercados nacionais respectivos até 31 de dezembro de 2011, viola a legislação da União Européia. “A normativa européia proíbe toda prática comercial restritiva”, afirma ele.
A abertura da investigação não significa que Bruxelas disponha de provas concluintes quanto à existência de alguma infração, nem prejulga o resultado final das pesquisas, mas trata o caso como prioritário.
Se, de fato, for confirmado que existe algum tipo de acordo ilegal, a Comissão poderá impor à Telefónica e à Portugal Telecom fortes multas.
Acordo de não concorrência
O acordo de não concorrência no mercado ibérico das telecomunicações foi concluído no ano passado, quando a Telefónica adquiriu todo o controle da Vivo, até então sociedade conjunta com os dois operadores.
A Comissão dispõe de uma cópia do acordo da cláusula de não concorrência, cuja validez se estende entre setembro de 2010 até o final de 2011. Neste caso, a transação que envolve a Vivo não foi afetada pela investigação.
Além disso, Bruxelas investiga sobre o alcance dos efeitos da cooperação entre as partes na Espanha e em Portugal antes da transação da Vivo, em 2010.
