Segundo o deputado, projeto de banda larga nacional não deve se limitar aos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). “Possibilidades são abrangentes e exige investimentos da iniciativa privada, mas com leis e regras abrangentes”, afirma o deputado.
Semeghini defende que a iniciativa deve contemplar a indústria como um todo, e que se inicie um amplo debate sobre a tributação da banda larga, uma vez que alguns estados começam a cobrar ICMS sobre o serviço, em padrão igual ao que se pratica sobre o setor de telecomunicações, acima de 40%.
“O que os governos sempre dizem para justificar os altos impostos é que esta é uma das poucas contribuições significativas, mas não podemos permitir que automaticamente se comece a tributar um serviço estratégico ao crescimento da economia brasileira com o mesmo imposto que já taxam os demais serviços”, ponderou.
Semeghini citou que não é impossível conquistar impostos diferenciados para incentivar o setor, e citou como exemplo o debate trabalho no setor de software, que demandou três anos apenas para a aprovar nova lei que regulamenta a cobrança de 5% de ISS (Imposto sobre Serviços), administrado pelos municípios.
“Se a banda larga e tão imporante para o desenvolvimento, temos que nos articular que tambéem se faça a desoneração”, defendeu Semeghini.
Para ele, um projeto de lei permitira o estabelecimento de parceria entre estados e municípios para a realização dos investimentos. O deputado também que o projeto de banda larga também deve contemplar os equipamentos necessários não apenas para a integração das redes, mas também os dispositivos que serão utilizados para o acesso. Algo que abre oportunidade, inclusive, para o desenvolvimento da indústria nacional.
“O Brasil está discutindo a questão da banda larga em profundidade. Há uma série de iniciativas em paralelo, e devemos nos agregar, num grande projeto com as decisões adequadas, para contribuirmos com o desenvolvimento de fábricas de hardware, grande capacidade de desenvolvimento de software, tudo a custos mais adequados”, finalizou o deputado.
