Durante o Fórum da Internet no Brasil (FIB) 2020, organizado de forma online pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) esta semana, a advogada Anna Claudia Gardemann, da Gardemann e Vidotti Advogados Associados, apontou que o edital do 5G apresentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai dificultar a participação de pequenos provedores de Internet (ISPs) se for aprovado do jeito que está.
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Segundo ela, o edital do 5G não faz diferenciação entre operadoras e provedores. Anna aponta que o custo para implementação do 5G é elevado e sem uma diferenciação na forma de tratamento de provedores no edital, a participação se torna impossível para os ISP. Como estes empreendedores não teriam o capital necessário para investir na infraestrutura, baseada em antenas, ele nãos conseguiriam cumprir metas estabelecidas.
“Não havendo distinção, todos tem que seguir mesmas regras, mas sem assimetria (diferenciação) na forma exposta para participação e implantação da tecnologia, os provedores vão ser prejudicados”, afirmou.
A especialista afirma que isso deve ser uma preocupação da sociedade e da Anatel pois são os ISPs que levam a conexão de Internet para cidades mais afastadas dos grandes centros. Apoiar o provedor seria uma forma de garantir que populações de municípios menores também tenham ao 5G.
Uma forma de permitir a participação destes pequenos provedores seria estabelecer uma linha de crédito exclusiva para investir no 5G em áreas mais remotas, promovendo o desenvolvimento da tecnologia, afirma Anna.
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