A Eletrobrás afirmou nesta quinta-feira (25) que é a única dona da rede de fibras ópticas a serem usadas no Programa Nacional de Banda Larga, cuja meta é universalizar o acesso à internet rápida no País. Ao todo são 16 mil quilômetros que o governo federal pretende usar para esse projeto.
De acordo com o comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, a empresa diz que a rede de fibra “pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, à Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobrás”.
Segundo a Eletrobrás, o direito de uso parcial dessa infraestrutura esteve temporariamente cedido à Eletronet, em 1999. “O direito de utilização parcial desta rede esteve temporariamente cedido à Eletronet S.A., por meio de contrato de Constituição de Direito de Acesso, firmado com nossa subsidiaria Lightpar, atual Eletropar, em agosto de 1999.O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobras sobre a rede de fibras ópticas existente naquela ocasião, bem como sobre ampliações e extensões que viessem a ser implantadas posteriormente”.
Na nota publicada, a empresa explica que a rede foi retomada pela Eletrobrás em dezembro de 2009, por medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ”atendendo reclamação apresentada pela Advocacia-Geral da União”, diz o documento.
O comunicado ao mercado teve o objetivo de esclarecer a polêmica envolvendo o plano e a Eletronet e suposta transação de lobby. De acordo com a Folha de S.Paulo, o ex-ministro José Dirceu teria prestado serviços à Star Over Sears Venture, empresa de propriedade de Nelson dos Santos e, segundo o jornal, a empresa teria se beneficiado das informações de Dirceu e comprado a Eletronet por apenas R$ 1.
A empresa é sócia de uma dívida de R$ 800 milhões com fornecedores internacionais. Segundo o jornal, a Star Over Sears poderia lucrar cerca de R$ 200 milhões com a reativação das fibras devido ao plano.
No entanto, “são infundadas, improcedentes e inverídicas, portanto, as notícias que apontam a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participação ou qualquer outras, como proprietárias ou detentoras da posse de rede de fibras ópticas da Eletrobrás”, diz o documento.
Fonte: Agência Brasil
