Tablets devem ter desoneração.
O Ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirma, após retornar de uma viagem oficial à Coreia do Sul, que empresas coreanas pretendem investir no Brasil. Valores não foram mencionados. “Eles conhecem bem a realidade do Brasil, sabem o que estamos fazendo, sobre o Programa Nacional de Banda Larga, dados e números”.
Segundo Bernardo, a SK Telecom, maior operadora de telefonia móvel da Coreia, que detém cerca de 51% do mercado do país, quer entrar na banda larga 4G brasileira e atuar na faixa de 2,1 GHZ que, de acordo os empresários, deve oferecer maior velocidade de acesso.
O ministro esclareceu que na Coreia o acesso à internet foi universalizado e está presente em 98% das casas. Lá o programa começou em 1996 com o estímulo para a compra de computadores e ações de inclusão digital para aproximar estas máquinas das pessoas que ainda não usavam como donas de casa. Foi trocada toda a infraestrutura e o país está totalmente conectado por fibra ótica, além da telefonia fixa estar presente em 100% das residências coreanas.
Entretanto, segundo Bernardo, pelas dimensões continentais do Brasil, esta opção pode não ser a mais viável e investir em telefonia móvel para atingir áreas isoladas pode vir a ser a melhor opção. “Estou convencido disso, a realidade está mostrando”.
Para o ministro, a entrada de novas empresas no mercado brasileiro é importante para aumentar a concorrência, baratear o custo e massificar o uso. “O nosso papel é regular e dar espaço para quem quiser atuar. O Estado deve definir como será feita a ampliação da banda larga no Brasil, as metas e as formas de chegar até 2014. A Telebrás ‘terá papel determinante’”.
Desoneração de tablets
Bernardo ressaltou que deve sair nesta semana a Medida Provisória que enquadra o tablet como computador, que poderá ter a mesma desoneração e reduzirá bastante o preço, além de incentivar a produção no Brasil.
O Secretário de Telecomunicações, Nelson Fujimoto, esclarece que a MP reduz de 9,25% para zero a alíquota do PIS/COFINS nos tablets. Em seguida, através de Portaria conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministro do Desenvolvimento, o tablet é enquadrado no Processo Produtivo Básico com uma classificação específica e assim, o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados cai de 15% para 3%. Fujimoto afirma que havia uma dificuldade de classificar o tablet, que não é “nem notebook, nem smartphone ou palmtop” e com esta MP uma consulta pública realizada pelo MDIC resolverá este problema”.
O Ministro citou a chinesa FoxCom que já manifestou intenção de montar o IPAD no país, além da ZTE, Motorola e Samsung que, em encontro na Coreia, também demonstraram a intenção de começar a produzir no Brasil a segunda geração do Galaxy Tablet.
