PRO TESTE faz mobilização em São Paulo nesta terça-feira, ao meio dia, na Praça da Sé.
O ato é parte da campanha pela redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa e contará com a Participarão da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET), o Movimento Defenda São Paulo, que congrega mais de 20 entidades de moradia do Estado e o Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores de Telecomunicações (Indec Telecom) e a União do Movimento de Moradias do Estado de São Paulo.
Serão coletadas assinaturas para reforçar a petição que atualmente disponibilizada no site da PRO TESTE (www.poteste.org.br) tem 35 mil adesões. Também serão distribuidos folders explicando o objetivo da campanha e mostrando como é possível a redução dos valores atualmente cobrados. A entidade propõe que o preço da assinatura mensal seja reduzido em 75%, dos atuais R$ 40 para R$ 14, com impostos, e com direito a chamadas locais sem limite.
A proposta da redução do valor da assinatura básica, depois de 11 anos de privatização, foi enviada há mais de seis meses por meio de ofícios para o Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Casa Civil, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, para informações e pedido de apoio. Na Anatel o pedido foi protocolado em 20 de fevereiro e não houve nenhum retorno.
A Anatel foi denunciada pela PRO TESTE ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apuração de improbidade administrativa de seus agentes e diretores por ineficácia da fiscalização e a omissão no estabelecimento de regras que já deveriam estar em curso, como o modelo de custos e omissão em relação aos direitos dos consumidores. A Anatel não tem compromisso com o consumidor desde sua origem, lamenta a entidade.
A preocupação da PRO TESTE é que será definida a nova versão do contrato de concessão da telefonia fixa, com a revisão quinquenal dos contratos, e as propostas de mudanças devem ser debatidas rapidamente para não haver desculpa de que os contratos impedem a alteração no preço da tarifa. A PRO TESTE avalia que o telefone fixo mais barato acabaria com as 12 milhões de linhas que hoje não estão em uso e garantiria a inclusão social de milhões de famílias que hoje não podem pagar R$ 40,00 reais mensais para ter um telefone fixo em casa.
Para a PRO TESTE, é fundamental reverter o quadro atual em que a telefonia no Brasil está entre as mais caras do mundo. A telefonia fixa compromete 5,9% da renda do brasileiro segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU). O País aparece entre os 40 últimos em ranking de comprometimento da renda com serviços fixo e móvel feito com 150 países.
