Estudo brasileiro traçou custo do fair sharing para big techs

Um estudo realizado pelo CPQD e pelo escritório Alvarez & Marsal, a pedido da Conexis Brasil Digital, traçou o que poderia ser o custo do fair sharing das big techs no mercado de telecom brasileiro. A intenção das operadoras e provedores é ter uma compensação pelo aumento de tráfego que empresas específicas têm demandado, obrigando o setor de telecom a investir mais na qualidade da rede sem necessariamente ter um retorno.

CONTEÚDO RELACIONADO: Anatel quer ajuda de órgãos reguladores da América Latina para fair share

Devido às particularidades de cada tipo de rede e aos diferentes modelos de operação entre as operadoras e provedores, a sugestão do estudo é cobrar separadamente o tráfego que vem da rede fixa daquele destinado ao serviço móvel. Caberia a cada operadora definir um valor unitário por gigabyte excedente trafegado em sua rede fixa e outro por gigabyte excedente trafegado em sua rede móvel.

Independentemente de qual rede o usuário está, em ambos os casos o valor seria multiplicado pelos respectivos volumes de tráfego dos grandes usuários que ultrapassarem os limites estabelecidos na regulação, que também podem ser distintos. O estudo usou o 5% como o máximo suportado sem cobrança de fair sharing em ambas as redes.

O estudo ainda sugere que a apuração seja mensal e que os preços unitários sejam reajustados a cada seis ou 12 meses, a depender da conveniência e da variação observada no tráfego de cada operadora. Adicionalmente, recomenda-se a adoção de mecanismos de cobrança progressivos que multiplicam os valores unitários a medida em que se aumenta a faixa de consumo, incentivando o uso eficiente dos ativos – lógica semelhante à observada em cobranças de água e energia elétrica.

Quem vai pagar?

De acordo com dados do estudo, Meta, Alphabet e Netflix concentram atualmente mais da metade do tráfego que circula na infraestrutura nacional de telecomunicações. Globalmente o panorama é semelhante, com oito empresas: Alphabet, Meta, Netflix, Microsoft, TikTok, Apple, Amazon e Disney, que são responsáveis por mais de 65% de todo o tráfego mundial, segundo a Sandvine.

Ao mesmo tempo em que o tráfego de dados cresce, a receita das operadoras diminui, segundo a Conexis (veja o gráfico). Para essa queda, a justificativa seria da concorrência, que não deixa repassar ao consumidor final o aumento de preços, e as restrições regulatórias que impedem o uso de franquias de consumo de dados, ou mesmo a priorização de tráfego na rede.

A Conexis defende que o poder de barganha entre operadoras de telecomunicações e as gigantes da internet está claramente favorável ao segundo grupo, que acabou construindo uma relação direta com os consumidores.

O conceito do fair sharing ainda está em discussão por governos de todo o mundo, incluindo o Brasil. Recentemente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, sugeriu que os países latino-americanos se reunissem para traçar uma regulamentação conjunta. A questão é saber se a conta vai cair no colo do consumidor no final.

Participe das comunidades IPNews no Instagram, Facebook, LinkedIn e X (Twitter).