Ministério também avalia a possibilidade de criar outra empresa pública para gerenciar o Plano Nacional de Banda Larga.
Em nota oficial, emitida nesta quarta-feira (24), o Ministério da Fazenda negou que o Tesouro Nacional seja contra a reativação da Telebrás para gerenciar o Plano Nacional de Banda Larga. A pasta pública explicou que a nota técnica elaborada pelo Tesouro apenas levanta os pontos positivos e negativos da ação, sem emitir opinião.
“A nota técnica do Tesouro Nacional tem como objetivo avaliar as implicações do processo de decisão em andamento, sendo pertinente e desejável que sejam levantados elementos, vantagens e desvantagens de todas alternativas cogitadas”, afirmou o comunicado.
Segundo a Fazenda, qualquer movimento que necessite de gastos públicos precisa ser avaliado pelo Tesouro Nacional para calcular o impacto nas contas públicas e no Orçamento. O documento emitido pelo órgão também sugere a retomada das atividades da Telebrás e levanta a possibilidade de criação de outra empresa pública para instituir o Plano de Banda Larga.
Contudo, qualquer medida ainda depende do modelo a ser escolhido pelo governo para a aplicação do plano. “Tanto a reativação da Telebrás quanto a criação de uma nova empresa apresentam prós e contras que devem ser apreciados na discussão que ainda não se encerrou sobre essa matéria”, destacou a nota oficial.
Fonte: Agência Brasil
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