Empresas que buscam financiamento junto à FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) devem ficar atentas às novas condições divulgadas no início do mês. As mudanças incluem novos requisitos e ajustes em diversas linhas de financiamento, impactando diretamente os critérios de concessão de crédito com o objetivo de fomentar atividades inovadoras.
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A Linha Finep Mais Inovação, por exemplo, passa a ter um prazo menor para pagamento do financiamento: de 192 meses para 156. Há também uma redução da participação da financiadora: antes era de 100% e agora se limita a 70%. Outra linha de financiamento, a Inovação Pioneira, também sofreu alterações. Uma das mais importantes é a da taxa de juros, que, de TR mais 2,5% ao ano, sofreu um acréscimo, passando a ser TR mais 3% ao ano.
O que mudou para liberação de recursos
Além disso, também houve mudanças nas condições operacionais da FINEP para a liberação de recursos. As principais são:
Mudanças no Crédito Direto FINEP
- Patrimônio Mínimo: Exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 40 milhões, antes inexistente.
- Valor do Financiamento: Redução do limite geral para R$ 250 milhões para R$ 300 milhões em projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (antes era R$ 500 milhões).
- Auditoria: Empresas com Receita Operacional Bruta (ROB) acima de R$ 300 milhões ou Ativo Total superior a R$ 240 milhões precisam de auditoria registrada na CVM.
Mudanças na Linha FINEP Mais Inovação
- Taxa: Redução de TR + 2,3% a.a. para TR + 2,0% a.a.
- Prazo: Redução de 192 meses para 156 meses.
- Participação da FINEP: Redução de 100% para até 70%.
Apoio Direto à Inovação
- Linhas mantidas: “Inovação Pioneira” e “Inovação para Competitividade”.
- Linhas descontinuadas: “Inovação para Desempenho” e “Difusão Tecnológica para Inovação”, agora exclusivas para Telecom.
Inovação Pioneira
- Taxa: Aumento de TR + 2,5% a.a. para TR + 3,0% a.a.
- Prazo: Redução de 192 meses para 156 meses.
- Participação da FINEP: Mantida em até 70%.
Inovação para Competitividade
- Taxa: Aumento de TR + 3,0% a.a. para TR + 4,0% a.a.
- Prazo: Ajuste de 144 meses para 156 meses.
- Participação da FINEP: Mantida em até 70%.
Apoio Direto Inovação Telecom
- Taxa: Mantida entre TR + 2,5% a.a. e TR + 5,5% a.a.
- Carência: Entre 36 e 48 meses.
- Participação da FINEP: Reduzida de 80%-100% para 70%.
- Prazo: Mantido entre 120 e 240 meses.
Principais Mudanças no Crédito Descentralizado
- Linhas Descontinuadas: FINEP 5G, Educação, IoT e Sustentabilidade.
- Nova Linha B+P: Vinculada ao Programa Brasil Mais Produtivo.
Linha Inovacred, 4.0 e Telecom
- Taxa: Aumento para TR + 6,068% a.a. (antes TR + 4,236% a.a.).
- Carência: Mantida em 24 meses.
- Participação da FINEP: Agora 100% (antes, até 90%).
- Prazo: Mantido em 96 meses.
Linha Inovacred BP
- Nova linha com taxa de TR + 5,560% a.a.
- Carência de 24 meses.
- Participação da FINEP de 100%.
- Prazo de 96 meses.
Mudanças não devem desincentivar inovação
Para Rodrigo Miranda, CEO da empresa de consultoria G.A.C. Brasil, as medidas da Finep não devem desincentivar as empresas a buscarem crédito para inovação. Ele lembra que o Brasil nunca teve tantos recursos voltados para o tema, essencial para a competitividade.
Em um cenário de taxa Selic elevada, a 13,25%, com tendência de aumento, o financiamento para inovação se torna ainda mais estratégico, pois oferece uma alternativa vantajosa para as empresas que buscam se manter competitivas e impulsionar seus projetos, sem depender exclusivamente do crédito tradicional, que tende a ser mais caro e restritivo.
Miranda lembra ainda que nem sempre é fácil acessar financiamentos estratégicos. Muitas empresas esbarram em dificuldades durante o processo de submissão, e, por isso, contar com ajuda especializada pode ser um recurso válido.
“A possibilidade de acessar financiamentos para desenvolver projetos inovadores e expandir operações é real, mas o processo de submissão e adequação às exigências continua complexo e exige planejamento criterioso”, afirma Miranda.
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