O Ministério das Comunicações (MCom) abriu seleção pública para escolher entidades da sociedade civil que vão participar da construção do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). O objetivo é garantir que representantes com atuação direta nos territórios possam contribuir com propostas concretas para enfrentar a exclusão digital no Brasil.
As organizações selecionadas irão compor as Câmaras Temáticas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsável por coordenar o plano. A participação será voluntária, mas reconhecida como de relevante interesse público. As inscrições estão abertas até 18 de agosto e devem ser feitas exclusivamente por e-mail, com envio dos documentos exigidos para o endereço [[email protected]](mailto:[email protected]).
De acordo com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, é essencial ouvir quem vivencia, na prática, os desafios da conectividade no país. “Precisamos de soluções enraizadas na realidade brasileira. A sociedade civil tem um papel fundamental nesse processo”, afirmou.
Serão escolhidas **12 entidades por câmara temática**, com direito a indicar um representante titular e um suplente. Para participar, a organização precisa ter CNPJ regular, atuação em pelo menos três estados, mais de dois anos de existência legal e histórico consistente em inclusão digital ou justiça digital.
A seleção será conduzida por uma comissão com representantes do MCom, da Casa Civil e de outros órgãos que compõem o GTI. O resultado está previsto para 22 de agosto, e a posse dos indicados será no dia 1º de setembro, quando também ocorre a primeira reunião oficial do grupo.
O PNID será um marco na formulação de políticas públicas voltadas à conectividade, buscando mapear as lacunas de acesso à internet em todo o território nacional e desenvolver estratégias para garantir o acesso pleno à cidadania digital. O GTI contará inicialmente com duas Câmaras Temáticas — uma voltada à oferta e outra à demanda —, com possibilidade de expansão conforme as necessidades identificadas.
A criação do plano reflete o compromisso do governo em tratar a inclusão digital como prioridade nacional. A participação ativa da sociedade civil nesse processo busca assegurar que nenhuma população seja deixada para trás na era digital.
