O objetivo é fortalecer a eficiência da ação do Estado no desenvolvimento da indústria da mineração brasileira, por meio de regras e normas regulatórias que induzam o melhor aproveitamento dos recursos naturais.
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) e uma comissão de servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) estiveram presentes na entrevista coletiva com o Ministro Edison Lobão, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Durante a entrevista o ministro disse que encaminhará a Presidência da República proposta do Ministério para o novo marco regulatório da mineração.
Lobão afirmou que a proposta do novo código prevê a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que substituirá o DNPM. Ele confirmou ainda que a nova agência irá absorver os servidores do departamento.
O objetivo da criação da nova agência é fortalecer a eficiência da ação do Estado no desenvolvimento da indústria da mineração brasileira, por meio de regras e normas regulatórias que induzam o melhor aproveitamento dos recursos naturais, de forma sustentável, estimulando a competitividade entre as empresas e promovendo o maior grau de agregação de valor ao produto mineral.
