Artur Coimbra, diretor do departamento de banda larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), anunciou hoje (5/6) que o governo federal vai aportar R$ 81 milhões na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para fomentar projetos de infraestrutura de banda larga no Nordeste. O dinheiro é do próprio Tesouro Nacional e só espera liberação do Ministério da Economia, o que deve ocorrer nas próximas duas semanas, segundo o diretor.
“É um projeto de construção de rede e parceria com provedores regionais (ISPs), que deve começar em oito cidades do Nordeste”, disse Coimbra em painel no Encontro Nacional de Provedores 2019, realizado pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) esta semana em São Paulo (SP).
A RNP é uma organização social vinculada ao MCTIC que tem como principal proposta promover desenvolvimento tecnológico e apoiar a pesquisa de tecnologias de informação e comunicação. A intenção é que a organização faça parcerias com ISPs para implementar redes no Nordeste, algo que deve durar um ano e meio para ser concluído, atingindo até 41 municípios, chamados de “cidades-polo” por Coimbra. Essas localidades, que abarcam cidades do Norte também, devem servir de expansão para outras cidades a partir de parcerias com ISPs.
Outro projeto que o diretor do MCTIC comentou foi o de um cabo fluvial de fibra óptica conectando Belém (PA) a Santarém (PA), separadas por 800 quilômetros. No projeto, devem ser investidos R$ 31 milhões, que devem vir do orçamento do ministério, emendas parlamentares e outras fontes. No entanto, os recursos ainda não foram liberados e Coimbra reconhece que o projeto está atrasado.
Ele destaca a dificuldade em garantir a redundância da conexão para não acontecer o mesmo que houve no projeto Amazônia Conectada, do Exército Brasileiro, onde o rompimento de um cabo deixou municípios desconectados. “Precisamos encontrar recursos de manutenção. Isso vai ser feito via parcerias com provedores e já conversamos com três daquela região que tem interesse de assumir o contrato de manutenção”, afirma.
Ainda de acordo com ele, o projeto faz parte de um maior, orçado em R$ 300 milhões, e com intenção de aumentar a capilaridade de banda larga no Norte. Para isso, a pasta estuda usar recursos do GIRED, grupo responsável pela transição da TV analógica para digital. A intenção é utilizar as sobras em radiodifusão e banda larga.
Entrada na OCDE pode mudar política do FUST
Outro ponto que Coimbra toca é a possível entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômica (OCDE), que deve mudar a política do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Ao entrar no grupo, intenção da política do governo Bolsonaro, é provável que sejam implementadas regras para utilizar o capital do fundo de forma devida (hoje, o fundo não é utilizado no setor) ou seja extinguido. “A OCDE constatou que 69% dos países que contam com fundos setoriais não os usam como devem. O Brasil é o único dos grandes países dentro da estatística”, disse Coimbra.
