Consulta Pública

Governo buscará consenso para votação do Marco Civil

Novas reuniões acontecerão na segunda-feira e terça-feira (11, e 12).

Em reunião realizada com líderes de partidos da base aliada na quarta-feira (06), os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, tentarão buscar um consenso para votação do Marco Civil da Internet na próxima semana.

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O texto apresentado pelo relator do projeto, deputado Alexadre Molon (PT-RJ), prevê a guarda de dados de provedores que atuam no Brasil em data centers locais, e determina um tratamento igualitário para os pacotes de dados, sem distinção de conteúdo, origem e destino, terminal ou aplicação.

Mas, a principal divergência vem da base aliada vem do PMDB, que não concorda com dois pontos, e o líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), disse que irá tentar recuperar o texto original do Marco Civil.

“O governo avalia esse relatório como bom, e estamos dialogando com a base governista na perspectiva de verificar a possibilidade da sua verificação na defesa desse projeto”, declarou Cardozo, e explicou que as rodadas de diálogo acontecerão na segunda-feira (11) e terça-feira (12), uma tentativa de chegar a um consenso sobre o projeto. “O diálogo com a base é sempre importante, nós defendemos a neutralidade e nós vamos ouvir e dialogar, embora tenhamos como sólido esse ponto da neutralidade”, disse.

*Com informações EBC – Agência Brasil

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