Mesmo com o projeto de lei quase pronto, políticos ainda se preocupam com a implantação da mesma, pois em 2012 haverá eleições no país.
Um relatório do Secretário do Estado de Economia Digital francês divulgado recentemente revela o esforço do governo para enterrar definitivamente a questão da neutralidade de rede no país.
Este é o último episódio sobre a luta para controlar a Internet, mas o capítulo final poderia ter lugar no próximo mês, quando o Parlamento começar a trabalhar em um projeto de lei sobre a Neutralidade, no qual as posições serão estabelecidas.
É importante explicar que na França a liberdade de expressão não está garantida sem limites nem em qualquer circunstância. Assim, por exemplo, qualquer discurso que fomente o ódio é ilegal. No caso, censurar a internet para fazer com que a lei francesa seja cumprida poderia colocar em perigo muitos sites na web.
De acordo com o relatório, a intenção é de orientar aos membros da União pelo Movimento Popular, no partido do governo, em suas posições sobre neutralidade na rede. No entanto, atualmente os políticos franceses não têm ainda posições claras sobre a Internet.
Em setembro o Senado francês aprovará provisoriamente a Lei Loppsi, cujo dito permitirá bloquear os conteúdos da rede. A pornografia infantil é o objetivo mais claro dessa lei, no entanto, o alcance de seu desempenho está se expandindo para outro tipo de conteúdo.
Além disso, outros projetos de lei que podem ameaçar a liberdade poderiam estar a caminho. O senador da UMP, Jean-Louis Masson está brigando a favor de uma legislação que obrigaria aos blogueiros a registrarem sua identidade antes de publicarem textos.
Por sua parte, o senador Jean-Renè Lecerf, quer renovar os documentos de identidade franceses para que levem um chip; Assim, de acordo com seu plano, acessar a rede seria impossível sem uma identificação.
A Neutralidade de Rede e as eleições em 2012
O destino da neutralidade de rede agora se encontra nas mãos de um grupo de parlamentares mais progressistas que começarão a trabalhar no projeto de lei em algumas semanas.
Lionel Tardy é um dos poucos membros a quem os usuários da Internet apostam, pois ele foi o único a se opor firmemente à Lei Hadopi (destinada a combater o intercâmbio ilegal de arquivos) e a compreender a mecânica interna da era digital.
A Assembléia Nacional Francesa, que em seu momento seguia qualquer coisa que o governo propusesse durante a legislação Hadopi, agora está ciente de que a oposição dos usuários da internet é muito alta.
Alguns veículos franceses como o Numerama e o PCinpact, que se opuseram firmemente à lei Hadopi desde o primeiro dia, tiveram um crescimento significativo de leitores durante os dois últimos anos. O mesmo acontece com os blogs como Korben.info e Read Write Web França, que também foram contra e observaram aumento de público nos segmentos de política dos sites.
Agora os parlamentares se dão conta de que suas próprias eleições, que acontecerão em 2012, poderiam comprometê-los se continuarem com a tendência atual. Além disso, a maioria dos porta-vozes políticos e de internet admitem que o modo de enfrentar os problemas referentes à rede que o governo adotou é catastrófico e poderia levar a um obstáculo muito maior durante o ano eleitoral.
*Com informações de agências internacionais.
