Secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, afirma que o governo federal pode, eventualmente, lançar mão das redes de distribuição de fibras óticas que estão de posse do sistema Eletrobrás.
A declaração ocorre logo após a denúncia, feita pela reportagem publicada do jornal Folha de São Paulo, nesta terça-feira, 23/02, sugerindo acordo entre governo e o síndico da Eletronet (empresa falida).
Segundo Rogério Santanna, a estrutura utilizada para o Programa Nacional de Banda Larga, cujo objetivo é expandir o acesso a internet rápida no Brasil, será da Eletrobrás e não da Eletronet.
“O meio que o governo vai utilizar não passa por acordo com a Eletronet. A Eletronet é uma massa falida que continua lá, gerida pelo síndico. O que o governo federal pode, eventualmente, é lançar mão das redes de distribuição de fibras óticas que estão de posse do sistema Eletrobrás. Não tem nenhuma relação econômica com a Eletronet”, disse Santanna, que é um dos principais elaboradores do programa.
“As fibras são de propriedade da Eletrobrás e que ela [Eletronet] está usando enquanto se discute a falência dela. Então não há nenhum prejuízo e também nenhum uso de qualquer ativo que pertença à falida Eletronet”, explica em referência à empresa que pediu autofalência em 2003.
Santanna afirmou ainda que não há possibilidade de que os detentores de ações da Eletronet sejam beneficiados ou prejudicados pelo plano. “Hoje o sócio faz parte de uma dívida ou dos direitos que podem provir dessa massa falida. A Eletronet não deixou de operar e nem vai deixar e a massa falida vai ter que dar destino a isso, vendendo os ativos e pagando os credores na medida das receitas que ela obtiver da empresa”, disse o secretário, referindo-se a Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, sócio do governo na empresa falida.
A Eletronet surgiu como empresa estatal no início da década de 1990. Parte da empresa foi privatizada em 1999 com a venda de 51% de seu capital para a americana AES. O governo manteve 49% das ações. Com a falência, o grupo americano vendeu a sua participação para uma empresa canadense, que revendeu metade do ativo para Nelson dos Santos.
O governo também já decidiu que usará a Telebrás como empresa estatal que vai gerir o sistema. Santanna não informou o custo do investimento, mas disse que a parte mais cara – a implantação da rede de fibras óticas – já está pronta.
“É um investimento que já foi feito que é a estrutura de fibra ótica. Seria um desperdício não utilizá-la. É só iluminá-las, utilizá-las para transmissão de dados. O que o governo terá é um ganho marginal de um investimento que já foi feito”, finaliza
Com informações da Agência Brasil.
