A maioria dos fabricantes não sabe se vai conseguir vender a produção no carnaval por conta da proibição mantida por algumas prefeituras e do impasse da Anvisa.
Desde o alerta em 2000, comunicando que aerossóis importados estavam causando danos à saúde, a Anvisa levou 7 anos para regulamentar (Resolução RDC 77, de novembro de 2007) que os aerossóis do gênero “neve de carnaval”, fabricados no País ou importados, devem ser aprovados em testes de absorção cutânea, toxicidade oral aguda, alergenicidade, irritação primária da pele e dos olhos.
Por conta desse impasse, observam os fabricantes, muitas pessoas se feriram e algumas prefeituras, como as de Recife e do Rio de Janeiro, proibiram o uso de espuma de carnaval nas cidades, causando prejuízo de até 70% para os industriais e dando margem a retirada errônea de produtos nas lojas. “Soubemos de casos no Rio de Janeiro em que os fiscais não só recolheram as espumas, mas toda sorte de aerossóis das prateleiras”, conta Dimitri Giokaris, diretor da Aerojet, de São Paulo.
O problema, lembra Giokaris, é que em 24 de janeiro de 2002, a mesma Anvisa, que depois regulamentou o uso da espuma de carnaval, emitiu documento dizendo que tais produtos podiam causar alterações cardíacas, inconsciência e até levar à morte. “Mas a agência nada fez, apenas lavou as mãos até novembro de 2007, quando regulamentou o produto”, declara.
Ao mesmo tempo em que iniciam a produção, os fabricantes tentam, com liminares, reverter proibições municipais. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde o Carnaval é um dos mais celebrados do País, a própria ABAS (Associação Brasileira de Aerossóis e Saneantes Domissanitários) está empenhada na revogação da Lei Municipal número 4.563/2007. A entidade sugere que se proíba somente os produtos que não tenham seus testes aprovados pela Anvisa.
