Além disso, durante a abertura do evento ”Internet do Futuro”, em São Paulo, o deputado federal Paulo Teixeira disse que para a população ter acesso à internet, o serviço deve ser mais barato.
As várias dificuldades em se manter a internet segura
O representante público afirmou que o Brasil faz parte das nações em desenvolvimento e que por isso a principal preocupação é com o direito de usar a banda larga e não como acontece em países desenvolvidos que têm outras preocupações, como direito autoral na rede virtual.
Teixeira salientou como importante a consulta pública sobre a regulamentação civil da internet e deu exemplos da força participativa no caso da sociedade ter se oposto aos crimes da internet. “Nós temos que manter a privacidade das comunicações e das suas ligações sobre o que ela abaixa e pensa, em detrimento de toda a sociedade”, disse.
Para o deputado, garantir a privacidade e a segurança pode ser oferecida juntas. “Vivemos num estado democrático de direito, onde a segurança deve ser prezada. Por isso temos que manter o não aos provedores estejam agindo da forma como estavam fazendo”, salienta.
Quantos aos crimes cibernéticos, o deputado federal alerta que a sociedade e o Estado não podem culpar os provedores. Eles não podem ser confundidos com aqueles que praticam os crimes na internet. “Se alguém pratica um crime, que muitas vezes são pessoas físicas, deve ser responsabilidade criminalmente”. No entanto, “não podemos tipificar a criminalização virtuais. Eu, junto com o deputado Julio Semeguini estamos estudando propostas para combater essas infrações, como roubo de senha.Só que nossa obrigação é combater o crime dentro da legalidade”, analisa.
Teixeira enfatiza que o Brasil deve, antes de criminalizar, criar um conceito de educação em massa para o uso da internet e, com isso, torná-la em instrumento financeiro, como forma de unificação de acesso e uso.
O deputado encerrou seu discurso mandando um recado às operadoras sobre a neutralidade de rede, cujas informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma e navegando a mesma velocidade. “As teles estão entrando forte no tema da banda larga e eles não podem interferir no que transita na internet”.
