Programa “Um Computador por Aluno” esteve encalhado desde 2008 por motivos judiciais da licitação pública vencida pela Comsat. Agora, CCE inicia a entrega de 150 mil computadores a 300 instituições de ensino.
O planejamento de laptops para o programa “Um Computador por Aluno (UCA)” deve se tornar uma realidade e finalmente chegar às escolas em 2010. Para o processo, a fabricante CCE venceu o pregão para a compra de 150 mil computadores que serão distribuídos em 300 escolas no Brasil. De acordo com o edital, é determinado que em 30 dias a empresa consiga distribuir as primeiras três mil máquinas, utilizadas para capacitação dos professores.
A licitação para a compra dos computadores do projeto estava emperrada desde 2008. A primeira colocada no processo era a Comsat, que apresentou o melhor preço, seguida pela CCE. Porém, o equipamento da primeira foi reprovado nos testes de avaliação do Ministério da Educação. Esse foi o motivo do atraso no processo, porque a Comsat contestou mais de uma vez, por meio de processos administrativos, a validade dos testes.
Segundo o assessor do gabinete de inclusão digital da Presidência da República, José Luiz de Aquino, não há mais possibilidade de recursos à Comsat, a não ser por meios jurídicos. A CCE cobriu a proposta que tinha sido apresentada pela primeira vencedora da licitação e o projeto será executado por R$ 82 milhões, sendo que cada equipamento custará aproximadamente R$ 550.
As escolas vão começar a receber os computadores à medida que forem cumpridos dois pré-requisitos: a capacitação de professores para trabalhar com os computadores portáteis e a instalação de uma rede de internet sem fio.
Cada secretaria estadual indicou duas escolas da sua rede para receberem o projeto. O restante dos computadores serão entregues a colégios municipais que foram selecionados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Hoje, o UCA está sendo testado em cinco escolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
Segundo o edital, a configuração do laptop deve ter no mínimo 512 Mbps de memória, tela de cristal líquido a partir de 7 polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e pesar até 1,5 quilo. A garantia deve ser de 12 meses.
Facilitação de compra
De acordo com Aquino, o governo estuda agora uma forma de facilitar a compra de laptops para estados e municípios que não estão incluídos no projeto. Vale lembrar que em dezembro uma medida provisória garantiu a desoneração total de computadores para uso escolar.
O próximo passo é realizar um pregão nacional, coordenado pelo MEC, para que estados e municípios possam adquirir esses equipamentos a um preço menor. Para isso, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai abrir uma linha de financiamento no valor R$ 650 milhões.
Fonte: Agência Brasil
