Durante reunião realizada nesta quarta-feira (10), os Ministérios envolvidos na formulação da proposta de massificação da internet em alta velocidade no Brasil receberam mais um mês para debates e melhoria das propostas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o prazo de mais um mês para os técnicos do governo concluírem o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), cujo esboço foi apresentado nesta quarta-feira, (10/02). Lula decidiu dar mais tempo para que os ministérios e outros órgãos do governo federal envolvidos possam discutir melhor a proposta.
O presidente marcou para o início de março a nova reunião que vai dar o formato final ao projeto. “O trabalho foi muito bem feito, mas como ele é complexo, obviamente vai precisar de um tempo para que os Ministérios e a Anatel possam discuti-lo”, disse Lula.
O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, que participou da reunião, afirmou que, nas próximas semanas, ocorrerão outros encontros setoriais do governo para analisar o assunto. "Vamos nos reunir novamente para que possamos ter tempo, cada um dos ministros e cada um dos setores, de avaliar e estudar com os técnicos a participação de cada um. Só depois dessa reunião é que poderá haver um decisão”, afirmou.
Costa disse que não há divergências sobre os termos do PNBL e explicou que a demora na divulgação da proposta é natural, tendo em vista o envolvimento de diversos órgãos do governo. “São muitas informações, que precisam ser vistas por vários ministérios”, comentou.
Ele citou a necessidade de um estudo dos ministérios da Fazenda e do Planejamento para avaliar o impacto da desoneração tributária em equipamentos de informática, como modems, e até os aspectos legais para o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O Ministro comentou que o impacto na redução de impostos e outros estímulos à indústria de informática, além do desenho de uma política de pesquisas e desenvolvimentos para setor, precisam ser detalhados.
Segundo o parlamentar, a desoneração dos aparelhos de modem, que resultará na redução substantiva dos preços para torná-los acessíveis à população de baixa renda, ainda precisa ser avaliada pelo Ministério da Fazenda. Estudos preliminares levados ao MiniCom, apontam uma carga tributária de 70% no preço desses equipamentos. Quanto ao uso dos recursos do Fust, o ministro lembrou que haverá necessidade de submeter ao Congresso Nacional um texto com mudanças na legislação.
A idéia de ampliar a rede de internet de alta velocidade vem sendo discutida desde o ano passado, quando o presidente orientou ministros e especialistas a apresentar um projeto para atender aos anseios da sociedade, universalizando o acesso à banda larga em todos os municípios brasileiros.
Além dos ministérios das Comunicações, Planejamento e Fazenda, também estão envolvidos na formulação do Plano Nacional de Banda Larga os ministérios da Educação, Cultura, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Assuntos Estratégicos, bem como Casa Civil e Advocacia Geral da União, e órgãos como Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
