O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) aprovou, na terça-feira (2/4), o investimento de R$ 75 milhões para conectividade de escolas no Norte e Nordeste. Serão 1.396 de escolas públicas beneficiadas
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A iniciativa também faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), uma parceria dos Ministérios das Comunicações e da Educação para viabilizar acesso à internet de qualidade, em alta velocidade e com Wi-Fi, para todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026.
O recurso é oriundo da arrecadação do Fust e foi repassado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de projetos voltados à conexão em escolas que não possuem acesso à internet ou acesso inadequado para fins pedagógicos.
Aprovada a lista de instituições contempladas e as diretrizes técnicas para a conexão digital nas escolas, o próximo passo será a divulgação de um edital para a seleção das empresas ou prestadoras de serviços em telecomunicações que serão responsáveis pela instalação e operacionalização da infraestrutura digital.
Confira o número de escolas contempladas por estado:
NORTE
Acre: 76
Amazonas: 450
Amapá: 2
Pará: 527
NORDESTE
Bahia: 59
Maranhão: 99
Paraíba: 183
Escolas Conectadas
O projeto articula políticas de conectividade de escolas, como o Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões.
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