Na América Latina e no Caribe a média da alíquota de imposto de renda de pessoa física permanece em pouco mais de 28%.
Uma pesquisa realizada pela KPMG International concluiu que menos de 15% dos 96 países analisados registraram alguma mudança nas alíquotas de imposto de renda de pessoa física.
De acordo com a mais recente Pesquisa de Alíquotas de Imposto de Renda de Pessoa Física e Contribuição Previdenciária, em 2010 houve duas vezes mais mudanças de alíquotas do que o registrado neste ano. Além disso, no ano passado foram anotados quatro ajustes de alíquotas adotados por membros do G-20. Esse ano, a Espanha é o único entre as 20 maiores economias pesquisadas (definida por PIB) em que a alíquota máxima de imposto de renda pessoa física foi alterada.
“Apesar de as discussões sobre a alíquota de imposto de pessoa física terem sido muito frequentes em 2011, pelo fato de muitas economias continuarem a enfrentar problemas de dívida e o dilema entre uma maior recuperação econômica e a recessão, essas discussões não resultaram em muitas mudanças de alíquota – particularmente nas maiores economias”, afirma Brad Maxwell, sócio da prática de International Executive Services da KPMG na Suíça.
“No Brasil, além de não ter havido alterações de alíquotas, é interessante perceber que a Receita corrigiu as tabelas de enquadramento de rendimento, o que beneficiou os contribuintes”, analisa Patrícia Quintas, sócia da área de International Executive Services da empresa no Brasil.
Europa
A grande maioria das mudanças de alíquotas em 2011 ocorreu na Europa. A alíquota média na Europa Oriental, de um pouco mais de 17%, é menos da metade daquela em outras sub-regiões europeias, resultado de iniciativas históricas de alíquotas únicas baixas. Este ano, essa característica foi reforçada com a grande redução feita pela Hungria na alíquota máxima de imposto pessoa física, de 32% para 16%, e com a adoção de um sistema de alíquota única de imposto.
No Sul da Europa, onde a alíquota fiscal média atinge 39%, houve aumentos na Espanha e em Portugal. A Espanha criou novas faixas de renda para os contribuintes que ganham mais, aumentando as alíquotas no topo da tabela em dois pontos percentuais. Com isso, quem tem uma renda acima de 175 mil euros está agora sujeito a uma taxa de 45%. Portugal aumentou as alíquotas, ainda que em um nível menor, pelo segundo ano seguido.
No Norte da Europa, onde a alíquota média se aproxima de 40%, pequenas mudanças são registradas na Letônia, Finlândia, Suécia, Islândia e Irlanda. A Letônia diminuiu sua alíquota única de imposto em 1%. Variações nos municípios levaram a pequenas alterações combinadas na Finlândia, Suécia e Islândia. A Irlanda, que iniciou uma tendência de aumento de alíquotas em 2009, aumentou as taxas pelo terceiro ano consecutivo (aumento de 1% em 2011) à medida que continua a tentar obter maiores receitas tributárias.
A Europa Ocidental, onde a alíquota média é maior do que 45%, continua tendo os mais altos impostos para pessoa física de qualquer sub-região no mundo. Nesta sub-região, uma alíquota de imposto pessoa física vantajosa permanece limitada na prática a determinados cantões da Suíça. Luxemburgo é o único país na Europa Ocidental em que houve uma mudança em 2011. Pressionado a reduzir o déficit orçamentário, Luxemburgo respondeu aumentando a alíquota máxima de imposto de renda pessoa física, ampliando a contribuição para o combate ao desemprego que incide sobre os contribuintes de alta renda e introduzindo uma contribuição para o combate à crise. Combinadas, essas medidas de fato aumentaram as taxas máximas de imposto pessoa física em aproximadamente 3%.
Pouca atividade em outros lugares
Já na região da Ásia e suas sub-regiões, a única mudança registrada foi na Jordânia, que reduziu em 11% as alíquotas. A média no continente permanece em pouco mais de 23%. As potências econômicas China e Índia, e em menor grau a Coréia do Sul, não registraram nenhuma mudança. Enquanto isso permanece a disputa de alíquota de imposto de pessoa física entre Hong Kong e Cingapura, mas até agora não houve alteração nas suas respectivas posições básicas.
Na América Latina e Caribe, onde a média permanece em pouco mais de 28%, a única mudança foi registrada na Jamaica, que voltou aos níveis de 2009 depois de um aumento temporário de 10%.
As maiores alíquotas de imposto de renda de pessoa física permaneceram as mesmas esse ano, com África (média de 27%), Oceania (média de 38%) e América do Norte (média de 27%).
A nova participante da pesquisa, Aruba, no Caribe, teve as maiores alíquotas de imposto no mundo, com 59%. Outros países com alíquotas máximas de imposto de renda pessoa física no nível de 50% ou mais são: Suécia (57%), Dinamarca (55%), Holanda (52%), Áustria (50%), Bélgica (50%) e Reino Unido (50%).
“O aumento no Reino Unido para a alíquota de 50% ocorreu em 2010, e a mudança permanece um tema de discussão em 2011. O único país com uma alíquota de 50% ou mais fora da Europa é o Japão”, avalia Maxwell.
Contribuição previdenciária
A análise mais ampla da KPMG International comparando tanto as alíquotas efetivas de imposto de renda e de contribuição previdenciária sobre o rendimento bruto de US$ 100 mil e US$ 300 mil enfatiza a necessidade de levar em conta outros impostos e o impacto das deduções.
As alíquotas efetivas são obtidas tomando por base o total de impostos sobre o rendimento bruto antes de qualquer dedução (que pode incluir a contribuição previdenciária) para permitir uma melhor comparação, já que as deduções podem variar muito nos países. Apesar de Aruba e Suécia estarem no nível mais alto em cada cenário, esses países na verdade não têm a maior alíquota. Utilizando uma base de US$ 100 mil, por exemplo, a Bélgica, Croácia e Grécia têm alíquotas efetivas combinadas de imposto de renda de pessoa física e contribuição previdenciária do empregado significativamente mais altas, variando entre mais de 43% até quase 48%. A diferença principal é a contribuição previdenciária.
“Saber se a contribuição previdenciária é de fato um imposto pode ser discutível, mas em termos de custo, ela é significativa,” afirma Maxwell. “Assim, em nossa pesquisa, incluímos uma revisão tanto das contribuições do empregado quanto as do empregador. Os componentes da segurança social podem variar significativamente por tipo de país, empregador e empregado”.
Apesar de a análise ser restrita às exigências reconhecidas de uma contribuição básica por parte de empregados que têm rendimento bruto de US$ 100 mil e US$ 300 mil, os resultados mostram que a França tem a maior alíquota combinada de contribuição previdenciária do empregado e do empregador, com mais de 50% em qualquer cenário. A Bélgica tem a segunda alíquota mais alta, 48%.
“Apesar de essas alíquotas parecerem excepcionalmente altas, mais de um terço dos países analisados tinha alíquotas efetivas combinadas de contribuição previdenciária do empregado e do empregador acima de 20% sobre US$ 100 mil de rendimento bruto. Em vista da maior demanda atual e futura em relação ao sistema de proteção social de muitos países ao redor do mundo, esperamos mais pressão sobre sistemas já frágeis. Considerando o envelhecimento da população em muitos países e o fato de que muitas economias ainda estarem às voltas com a incerteza sobre a recuperação, os sistemas de seguridade social são tão importantes agora quanto sempre foram”, observa Maxwell.
