Assinatura de cooperação técnica tem como meta direcionar com êxito os sistemas de telecomunicação no Brasil, em casos de calamidade pública.
O Ministro das Comunicações do Brasil, Hélio Costa, e o Presidente do Grupo Telecom Italia e membro do Conselho de Administração da TIM Participações, Gabriele Galateri di Genola, assinaram no dia 03 de julho um Termo de Cooperação Técnica. Trata-se de um acordo que tem como principal objetivo a determinação de diretrizes no âmbito das telecomunicações para a gestão de crises provocadas por calamidades públicas (enchentes, terremotos etc.).
Após uma visita do Ministro à Itália em junho, onde conheceu os projetos do Grupo Telecom Itália, houve o início do diálogo entre ambas as partes para a cooperação de cunho social.
Para o projeto estão os seguintes pontos a serem realizados: pesquisa e verificação das práticas internacionais sobre o tema; analisar os últimos acontecimentos no Brasil e como a experiência internacional poderá ser aplicada aqui; esboçar ações que permitam a máxima continuidade nas funções de conectividade e acessibilidade da rede de telecomunicações sobre o território atingido, para evitar colapso do sistema de telecom; delinear modelos de interface com os órgãos de Defesa Civil; criar a “Mesa de Coordenação das Operações (MCO)” que irá gerir todo o processo de monitoração, preservação e restabelecimento dos sistemas e interfaces com os órgãos de Defesa Civil; e formar um grupo de trabalho, tendo representantes do Governo, da sociedade e de todas as operadoras de telecomunicações.
As análises e atividades decorrentes do Termo serão executadas em conjunto, com reuniões a serem designadas pelos integrantes do grupo. Depois das análises e atividades, o Ministério das Comunicações editará Portaria, para convocar um Grupo de Trabalho que irá subsidiar a elaboração da regulação de telecomunicações aplicada à gestão de crises decorrentes de calamidades públicas.
A vigência, depois de publicada no Diário Oficial da União terá início e irá até 31 de dezembro deste ano, quando então serão analisados os resultados alcançados, podendo esse prazo ser prorrogado.
