Google nega, e diz que mudança é extremamente técnica.
No último dia 12 de setembro, o Google mudou o Google Public DNS que ficava no Brasil, em São Paulo, para os Estados Unidos. Embora a mudança pareça uma‘alerta’ da gigante de internet para o Brasil, que tem defendido a criação de data centers para assegurar que os dados dos brasileiros estejam sob a legislação local, a companhia nega.
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“Foi algo extremamente técnico, não tem a ver com a espionagem”, disse Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas do Google, por telefone, sem entrar em mais detalhes sobre o assunto. Em nota oficial à imprensa, a companhia confirmou: “a mudança de roteamento dos servidores de DNS faz parte das nossas operações normais de rede. Não há absolutamente qualquer relação com potenciais novas regras relativas à localização de dados”, e negou entrevistas.
O DNS público do Google pode ser usado por pequenos provedores de internet no Brasil e por usuários comuns, e a mudança, segundo a Abrint (Associação Brasileira de provedores de internet e telecomunicações) não prejudicará pequenos provedores de internet, uma vez que parte dos pequenos provedores locais têm o próprio DNS.
“Quem usa muito DNS público do Google é o usuário, que pode alterar a configuração do DNS e usar o do Google. Na prática, levando para fora do Brasil, fica um pouco mais lento, e quem perde em longo prazo é o do Google”, explicou Basílio Perez, presidente da Abrint.
Coincidência entre aspas
“Foi coincidência entre aspas”, disse Perez e argumentou que a discussão sobre a espionagem de dados já estava ‘quente’ no período da mudança, não negando que isso pode ser uma alerta de insatisfação da companhia norte-americana.
A internet no Brasil já funcionava quando o Google criou o DNS público, em 2009. “Ele [o Google] não resolveu nenhum problema que existia, ao contrário, permitiu que tivesse informações privilegiadas. Em termos de privacidade, passamos a entregar coisas de graça para eles”.
A associação não acredita que o Google possa, em longo prazo, sair do Brasil, como aconteceu na China. “O Google estava com dificuldade de se adaptar a cultura local e às regras chinesas. O Brasil é um país aberto e democrático. Se houver normas e políticas, o Google vai ter que se adaptar. Ele não é acima da lei. É uma questão econômica”, ressalta.
Os polêmicos data centers
A associação defendeu a criação de data centers no Brasil, não por uma questão de segurança, mas de jurisprudência, pois segundo Perez isso garante que os dados sejam replicados e submetidos à legislação local. “O que a Abrint defende é que os dados sejam replicados e que tenham data centers para que estejam sob as leis brasileiras. De forma que se alguém pedir para tirar algo da internet, o Google [por exemplo] tenha acatar. Essa é a grande vantagem”, e informou que 95% dos pequenos provedores hospedam seus dados no Brasil.
Mas em entrevista durante o Futurecom 2013, o diretor de Políticas Públicas do Google, Marcel Leonardi, negou essa tese, e disse que a criação de centros de dados não define jurisdição, pois as ‘multinacionais’ continuarão submetidas às leis de seus países de origem.
Leonardi ressaltou que a jurisdição é definida pela nacionalidade da empresa que controla os dados. “Isso não altera em nada o cenário, porque empresa controladora dos dados, no caso o Google Inc., continuaria sujeito à legislação e forneceria dados para autoridades americanas, de acordo com o devido processo legal de lá. Ou seja, a localização dos dados não faz diferença nenhuma, do ponto de vista da jurisdição, e se o data center estivesse aqui continuaria sendo da Google Inc”.
E justificou que o Brasil quer dar uma resposta política para um problema técnico, e exemplificou com o MLAT (decreto 3.810, de 2 de maio de 2001), um acordo assinado entre o Brasil e Estados Unidos que diz que o Brasil deve requisitar, via MLAT, a troca de informações e provas controladas pelos Estados Unidos, mas esse processo demora de 6 meses há um ano.
“Se a autoridade americana quer alguma informação que está disponível no Brasil, ela deve fazer a requisição pelo mesmo caminho diplomático, via Itamaraty, então o mecanismo existe, mas na prática as autoridades não estão satisfeitas e argumentam que o processo é demorado. Então, a resposta é reformar o MLAT e não obrigar o ecossistema de internet a armazenar dados no Brasil achando que vai resolver alguma coisa”, pontuou.
